Neste 6 de junho, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, a campanha Junho Laranja 2025 traz à tona um tema doloroso e urgente: a violência doméstica que deixa marcas visíveis na pele e cicatrizes invisíveis na alma. Com o tema “Marcas no corpo, feridas na alma”, a iniciativa deste ano destaca um tipo cruel de agressão que atinge, em sua maioria, mulheres — vítimas de queimaduras provocadas por companheiros ou pessoas próximas.
A campanha tem como foco mobilizar profissionais de saúde, vítimas e a sociedade civil para denunciar, prevenir e tratar casos de violência com queimaduras, que frequentemente resultam em hospitalizações prolongadas, sequelas físicas permanentes e traumas psicológicos profundos.
O cirurgião plástico Humberto Pinto, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), alerta para o aumento no número de atendimentos de mulheres jovens vítimas de violência com queimaduras.
“As cicatrizes não afetam apenas a aparência, mas também a autoestima, a mobilidade e a saúde mental dessas mulheres. Em muitos casos, a cirurgia plástica é essencial para recuperar a função dos membros afetados e devolver um pouco da dignidade perdida”, explica o especialista.
Pinto detalha que, nos casos mais graves, são necessárias cirurgias para retirada de tecido morto, enxertos de pele e reconstruções estéticas. Queimaduras em áreas como pescoço, axilas ou dobras dos membros podem até comprometer a capacidade de movimentação da vítima.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem todos os anos devido a queimaduras, principalmente em países de baixa e média renda. No entanto, as mortes são apenas a face mais trágica do problema. As queimaduras não fatais estão entre as principais causas de desfiguração e incapacidade no mundo, afetando profundamente a qualidade de vida das vítimas.
Além dos casos de violência intencional, o ambiente doméstico apresenta outros riscos — especialmente para crianças. “Substâncias inflamáveis como álcool, fósforos, tomadas expostas, panelas no fogo — tudo pode se tornar uma armadilha se não houver cuidado. Durante o período das festas juninas, esse risco se agrava com fogueiras, fogos e comidas quentes”, alerta o médico.
Com o aumento das denúncias e a crescente conscientização, muitas mulheres passaram a buscar formas de se proteger antes mesmo de iniciar um relacionamento. Uma dúvida frequente é: existe uma forma de saber se um homem já foi acusado ou condenado por violência doméstica? A resposta é sim, embora com limitações.
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
A ferramenta mais acessível permite consultas públicas. Basta acessar a seção “Consulta Unificada” e inserir o nome completo da pessoa. Se houver processos abertos ou concluídos — mesmo sob segredo de Justiça — o nome do agressor pode aparecer, embora o nome da vítima seja mantido em sigilo.
Secretaria de Segurança Pública (Sesp)
A plataforma da Sesp é mais restrita e exige dados como CPF, RG e data de nascimento. Isso pode dificultar a consulta, especialmente no início de um relacionamento.
O juiz Marco Aurélio Soares, da 6ª Vara Criminal da Serra, especializada em violência doméstica, reforça que as ferramentas de consulta são úteis, mas não suficientes.
“Nem todo abusador tem histórico criminal. Muitos nunca foram denunciados. Por isso, é fundamental observar o comportamento: como trata a família, os amigos, os animais, como reage diante de frustrações, como age nas redes sociais”, afirma o magistrado.
Além disso, ele recomenda atenção a indícios indiretos, como múltiplas ações cíveis, dívidas judiciais, atraso em pensão alimentícia ou investigações de paternidade.
O maior instrumento de proteção ainda é o conhecimento. Conhecer seus direitos, observar os sinais, buscar ajuda quando necessário. “A lei protege, mas quem se informa e se previne, está um passo à frente”, conclui o juiz.
Passo a passo para consultar antecedentes no TJES:
Acesse o site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Clique em “Consulta Processual” no menu à esquerda.
Escolha a opção “Consulta Unificada – 1ª e 2ª Instância”.
Digite o nome completo da pessoa a ser pesquisada.
Verifique se há processos associados. O nome do agressor pode aparecer mesmo em casos sigilosos.
Você não está sozinha.
Se estiver em situação de risco, denuncie. Ligue 180, o canal gratuito e confidencial da Central de Atendimento à Mulher. A violência não começa com um tapa — começa com o controle, o medo, a humilhação. A prevenção é a chave. E a informação, a sua maior aliada.
