A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do programa “Bom Dia, Ministra” nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Durante a transmissão ao vivo, a ministra detalhou as políticas culturais do Governo Federal e como elas estão sendo ampliadas para beneficiar diretamente os municípios de todo o Brasil.
Menezes destacou o impacto positivo das políticas de incentivo cultural, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, que, segundo ela, têm levado recursos e ações culturais a diversas regiões do país. “O ambiente cultural no Brasil, após esses dois anos de revitalização do Ministério da Cultura e a reconexão do Sistema Nacional de Cultura, está impactando profundamente as prefeituras e governos municipais. Estamos vendo um grande retorno das leis, com a execução de 96% da Lei Paulo Gustavo e ações de grande alcance através da Lei Aldir Blanc”, afirmou.
A ministra também destacou o sucesso da Lei Paulo Gustavo, que tem sido um importante pilar de incentivo à cultura em diversas cidades. “Ao percorrermos o Brasil, vemos a alegria e a celebração das pessoas que receberam esses investimentos em seus municípios”, completou.
Menezes sublinhou a importância de políticas culturais que beneficiam não só as grandes capitais, mas também as cidades do interior. Entre as medidas, a ministra citou o programa Cultura Viva, que visa fortalecer o audiovisual brasileiro e retomar a implementação da Cota de Tela para filmes nacionais. Estas ações reforçam o compromisso do Governo Federal em nacionalizar o fomento cultural, garantindo que as produções culturais se espalhem por todas as regiões do Brasil.
Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, secretários e técnicos do Governo Federal disponibilizaram mesas, oficinas e painéis para orientar os representantes municipais sobre os projetos e recursos federais disponíveis. A ministra enfatizou o papel crucial dessa troca de informações, que amplifica o alcance das políticas públicas no setor cultural.
Outro ponto abordado por Margareth Menezes foi a reformulação da Lei Rouanet, com o objetivo de distribuir de forma mais equilibrada os recursos e ampliar o acesso de regiões além do Sudeste, que historicamente concentravam os maiores investimentos. “Na região Norte, por exemplo, havia estados que não conseguiam captar recursos da Lei Rouanet. Em 2023, fizemos a requalificação da lei, criando o Rouanet Norte, que trouxe R$ 25 milhões para serem captados e executados naquela região”, detalhou a ministra, ressaltando a importância de democratizar o acesso à cultura.
A ministra também ressaltou a ampliação do MovCEU, um equipamento cultural itinerante criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Territórios da Cultura. Destinado a áreas periféricas, o MovCEU leva atividades culturais para comunidades de baixa renda, especialmente em municípios com menos de 20 mil habitantes. O equipamento, composto por vans adaptadas com cinema, biblioteca e recursos como óculos 3D, tem sido uma das iniciativas de maior sucesso, proporcionando acesso à cultura em localidades afastadas.
“Antes, o MovCEU atendia apenas as cidades menores, mas agora ampliamos para escolas e prefeituras, permitindo que mais bairros distantes recebam essa infraestrutura cultural. A demanda tem sido tão grande que decidimos expandir, levando cultura para áreas mais afastadas e atingindo uma audiência cada vez maior”, afirmou Menezes.
O programa “Bom Dia, Ministra” foi transmitido para diversas rádios do Brasil, incluindo a Rádio Nacional Brasília, Rádio BandNews FM (Salvador/BA), Rádio Difusora (Manaus/AM), Rádio Catedral (Rio de Janeiro/RJ), Rádio Sagres (Goiânia/GO), Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), entre outras. Essa presença massiva das rádios locais no programa reflete a importância da comunicação direta entre o Governo Federal e os representantes das cidades para garantir o sucesso das políticas culturais em todo o território nacional.
