PL 410/19 é Aprovado: Pessoas com Neurofibromatose Terão os Mesmos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 410/19, que equipara os direitos das pessoas com neurofibromatose aos das pessoas com deficiência física ou intelectual. A proposta, de autoria do ex-deputado federal e atual secretário de Estado do Espírito Santo, Dr. Sérgio Vidigal, busca garantir inclusão e assistência para quem convive com a condição genética.
A neurofibromatose, também conhecida como Síndrome de Von Recklinghausen, afeta um em cada cinco mil brasileiros, causando impactos significativos na pele e no sistema neurológico. Com a nova legislação, os pacientes passam a ter acesso a benefícios sociais, suporte especializado e maior reconhecimento da condição dentro das políticas públicas.
Além da equiparação de direitos, o projeto prevê que órgãos competentes promovam estudos para a criação de um cadastro único de pessoas com neurofibromatose em todo o Brasil. O objetivo é mapear os casos e fortalecer as políticas de atendimento.
Em pronunciamento nas redes sociais, Dr. Sérgio Vidigal, que também é médico psiquiatra, detalhou os principais sintomas da condição, que não tem cura e exige acompanhamento contínuo:
•Nódulos e tumores na pele (neurofibromas);•Manchas marrons e brancas na pele (manchas café com leite);•Sensação de formigamento ou dormência nos membros;•Comprometimento da audição, incluindo surdez, perda de equilíbrio e zumbido.
A aprovação do PL 410/19 representa uma vitória para as pessoas com neurofibromatose e seus familiares, que há anos lutam por reconhecimento e políticas públicas mais inclusivas, finaliza Doutor Sergio.
