A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), e a Suzano realizaram a entrega de 105 títulos de legitimação fundiária aos moradores do bairro Morobá. A solenidade aconteceu, na última quarta-feira (30/8), na Escola Honório Nunes de Jesus.
Os títulos de legitimação fundiária são documentos que identificam a transferência de propriedade com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
O processo para entrega desses documentos teve início em setembro de 2022, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a regularização fundiária do bairro Morobá, celebrado entre a Prefeitura de Aracruz e a Suzano. O objetivo principal desta ação foi a conjugação de esforços entre as partes para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de regularização fundiária urbana. Com isso, o processo da efetiva transmissão da propriedade ou à conversão de posse em propriedade na via administrativa foi facilitado.
Entre as autoridades prestigiaram a entrega estavam: o prefeito de Aracruz. Dr. Coutinho; a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdur), Larissa Baroni; o fundador presidente da Fucape, Valcemiro Nossa; o vereador Marcelo Nena e o vice-presidente do Morobá, Cecéu; além dos representantes da Suzano, Kamila Barbosa Rodrigues de Oliveira, da área de Processos Imobiliários e Jonas Cardoso, Gerente de Silvicultura.
João Neves, um dos moradores mais antigos do bairro Morobá, comemorou ao receber o título de legitimação fundiária: “é mais segurança para nossa família”. Helena Moreira também comemorou a entrega dos documentos e disse que em meio a comunidade o sentimento era de expectativa. “Significa que agora tenho a certeza que é meu”, comentou. Além deles, mais de 100 moradores estiveram presentes na solenidade e receberam os seus títulos.
“É com grande alegria que participamos deste momento. A entrega destes títulos é a concretização do sonho das famílias aqui representadas. Muitas delas esperaram por este momento por mais de 30 anos. Mais do que propriedade, estas pessoas recebem hoje dignidade, cidadania e senso de pertencimento. A Suzano tem orgulho de fazer parte, desde o início das nossas operações, do crescimento e desenvolvimento do município de Aracruz”, enfatiza Jonas Cardoso, Gerente de Silvicultura da Suzano.
Além de garantir a legalidade dos imóveis, o título de legitimação fundiária proporciona a valorização do imóvel, acesso a créditos e financiamentos, além de gerar a possibilidade para que os moradores invistam em melhorias, como reformas e ampliações. Os beneficiados receberam seus títulos já devidamente registrados em cartório, sem nenhum custo adicional.
“A matrícula da propriedade é um documento oficial, que legaliza uma propriedade até então irregular, garantindo o direito de moradia aos cidadãos beneficiados. É um ato que vai para além da valorização do imóvel. Por trás de cada matrícula existe a história de vida de cada uma dessas famílias. Na Suzano, acreditamos que só é bom para nós se for bom para o mundo e este projeto representa este direcionador, proporcionando dignidade para as pessoas e a certeza do título legítimo de suas moradias”, finaliza Kamila Barbosa, da área de Processos Imobiliários da Suzano.
