O programa de monitoramento eletrônico voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica está sendo ampliado no Espírito Santo e passou a atender, pela primeira vez, uma vítima no município de Linhares. A iniciativa integra o Programa Mulher Segura, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que completa um ano de funcionamento em outubro.
A ferramenta é utilizada em casos em que a Justiça determina o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor. Ao mesmo tempo, a vítima recebe um smartphone equipado com um sistema de proteção que monitora o cumprimento da medida protetiva.
Quando o agressor se aproxima da área de segurança estabelecida judicialmente, alertas são emitidos automaticamente para a Central de Monitoramento. A vítima também é avisada em tempo real e pode acionar um botão de emergência disponível no aparelho para solicitar ajuda imediata.
Ao ser acionado, o sistema registra imagens e áudios da ocorrência, permitindo o acompanhamento da situação pelas equipes responsáveis. A Polícia Militar é mobilizada para atender a ocorrência e, caso o agressor descumpra a medida protetiva ao insistir na aproximação, ele poderá ser preso em flagrante.
De acordo com a Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, o programa já foi implantado na Região Metropolitana e está sendo expandido para o Norte do Estado. Além de Linhares, Aracruz já passou a contar com o serviço.
O próximo passo será a implantação na regional de São Mateus, que também atenderá os municípios vizinhos. Na sequência, a previsão é levar o monitoramento eletrônico para a região Noroeste e, posteriormente, para o Sul do Espírito Santo, com o objetivo de disponibilizar a tecnologia em todo o território capixaba.
A Secretaria destaca que ainda há espaço para ampliar a utilização da ferramenta, considerada um importante mecanismo de prevenção e resposta rápida em situações de risco envolvendo mulheres com medidas protetivas.
Atualmente, 13 homens e 13 mulheres participam do sistema de monitoramento eletrônico no Estado.
O equipamento faz parte de uma rede mais ampla de enfrentamento à violência contra a mulher, desenvolvida pelo Programa Mulher Segura. Entre as ações oferecidas estão o projeto Homem que é Homem, a Patrulha Maria da Penha, a Casa Margarida e o Centro de Abrigamento Estadual, além do trabalho integrado das polícias Militar e Civil.
Os serviços incluem acompanhamento psicossocial, orientação jurídica, acolhimento e medidas de proteção para mulheres em situação de violência, buscando reduzir os riscos de reincidência e fortalecer a segurança das vítimas.
