Economia

Ministros visitam estado para plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027

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Nesta quinta-feira (13), os ministros de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e Márcio Macedo, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República participam das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. Elas tiveram início em maio, e terminam dia 14 em São Paulo.

Na abertura do evento que acontece no Espaço Patrick Ribeiro, a Bando Congo Beatos de São Benedito fez uma apresentação que abrilhantou a ocasião. A  ACERBES-Associação Cultural Esportiva e Recreativa Beatos do Espírito Santo é uma associação com sede em Vila Velha– Centro , que trabalha a cultura popular, o esporte e o lazer em 9 comunidades.

O governador do Estado, Renato Casagrande agradeceu a presença das autoridades presentes, bem como aos demais que ali estavam antes de passar a fala para o Ministro Márcio.

“Quero agradecer a presença dos ministros Márcio e Simone e peço que levem nosso agradecimento ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Gostaria de dizer como é bom a gente voltar à normalidade da política. Como é bom a gente discutir os temas de interesse do Brasil e do Estado, podendo reunir as pessoas para convergir ou divergir, mas isso é da democracia. Obrigado a todos que participaram deste evento”, disse o governador.

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República, agradece a acolhida que recebeu durante sua permanência no Estado.

“Parabenizo o governador Renato Casagrande e sua equipe pela acolhida no Estado. A novidade plano é que será de forma tradicional, pois o mesmo terá a participação da população do país, com o fim de acertar mais e errar menos. O Presidente nos incumbil a missão de viajar o país”, disse.

A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Simone Tebet falou sobre a reforma tributária.

“A Reforma Tributária a partir de 2027, os estados irão levar desenvolvimento através de dois fundos, vou falar somente sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional que vai poder estar sendo colocado recurso para investimentos de obras importantes para a região. O governador levou a Casa Civil 14 pedidos. A Reforma Tributária á a bala de prata que nós temos para o Brasil efetivamente crescer. Mas, não como um jogo de tabuleiro em que se anda uma casa e volta duas. Sozinha esta reforma mesmo com exceções ela sem colocar o ganho de produtividade que é a qualificação do trabalhador, carteira de trabalho, renda tudo isso que vai fazer a economia girar, ela sozinha vai aumentar em 50% o PIB”, afirmou.

Débora Sabará, Coordenadora de Ações e Projetos da Associação GOLD, disse que para termos um Brasil mais igualitário é necessário esforço de todos, sejam LGBTI+ ou não.

“Para o Brasil crescer e mudar, precisamos pensar ne equidade de todas as pessoas. Para que todas as pessoas tenham essa igualdade a nossa população LGBTI+ também, precisam adquirir todos estes direitos, têm que conquistar todos os direitos da mesma forma que as outras pessoas. É preciso um compromisso para que nós, todas as pessoas LGBTI+ ou não, façam o possível para que nenhuma pessoa, LGBTI+ sofra violência neste país”, afirmou.

O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

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