Estado alcança pelo terceiro ano consecutivo a classificação máxima e mantém Nota A em capacidade de pagamento há 15 anos
O Espírito Santo mantém, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota A+ em gestão fiscal, classificação máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado reforça a solidez das contas públicas e cria condições para que o Governo do Estado avance na aplicação de recursos em obras, serviços e investimentos considerados estratégicos para a população.
A confirmação da classificação ocorreu nesta terça-feira (11), por meio de Nota Técnica encaminhada pela STN à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Estado mantém a Nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) há 15 anos consecutivos, indicador que avalia a saúde financeira e a capacidade de honrar compromissos.
A classificação A+ é formada pela combinação da Nota A na Capag com a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a precisão, a integridade e a confiabilidade dos dados apresentados pelos governos estaduais e municipais.
Para o governador Ricardo Ferraço, o equilíbrio fiscal deve servir como instrumento para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
“Ter uma situação fiscal responsável não pode ser o fim, mas um meio de transformar vidas. Com um Estado organizado, podemos garantir recursos para o que mais importa para a população, que são as obras e serviços que mudam a vida de forma direta”, afirmou.
Na avaliação do Governo do Estado, a manutenção da Nota A+ amplia a capacidade de planejamento e fortalece a confiança de investidores e instituições financeiras. O cenário também contribui para a construção de um ambiente de negócios mais favorável à chegada de empresas e à geração de empregos.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou que o equilíbrio das contas públicas permite direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias.
“A solidez das contas públicas garante recursos para investimentos em áreas estratégicas, diretamente voltados à melhoria da qualidade de vida do cidadão. Além disso, favorece um ambiente de negócios íntegro e atrativo para a chegada de novas empresas e investimentos”, afirmou.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, ressaltou que a classificação representa também um reconhecimento à condução das finanças públicas.
Segundo ele, o resultado aumenta a confiança na capacidade do Estado de cumprir seus compromissos e reforça a credibilidade do Espírito Santo perante investidores e instituições financeiras.
A Nota Técnica da STN também atesta o cumprimento das metas previstas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado (PAF). Entre os critérios avaliados estão endividamento, resultado primário, despesas com pessoal, arrecadação, gestão pública e disponibilidade de caixa líquido.
A classificação A+ foi criada pela Secretaria do Tesouro Nacional em 2024 para identificar os entes federativos que atingem o nível mais elevado de excelência na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais.
Para alcançar a classificação máxima, o Estado precisa obter Nota A nos três indicadores que compõem a Capag: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.
Os critérios avaliam, respectivamente, a capacidade de solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a disponibilidade de recursos em caixa.
Também é necessário obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Na avaliação deste ano, foram considerados 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior.
A análise levou em conta informações da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), além da compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais apresentados pelos entes públicos.
Com a manutenção da Nota A+, o Espírito Santo segue entre os estados de melhor desempenho na gestão fiscal do país, segundo os critérios do Tesouro Nacional. Para o governo estadual, a prioridade agora é transformar a estabilidade das contas públicas em novos investimentos e ações capazes de gerar impactos diretos na vida da população.
