Estão abertas as inscrições para as entidades que desejam fazer parte do Conselho Municipal de Saúde de Vitória (CMSV) no biênio 2024/2026. O início desse processo começou nesta quinta-feira (15) e segue até 15 de março.
O formulário para as inscrições está disponível neste link e clicando na aba sobre Processo Eleitoral CMS, ano 2024. Para participar, entidades e movimentos sociais devem entregar os documentos necessários, juntamente com o formulário de inscrição preenchido, na sala do Conselho Municipal, que fica na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.185, no Forte São João. Dúvidas, também podem ser tiradas na sede do órgão, pelo telefone 3132-5004.
Podem participar entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), prestadores de serviço de saúde e entidades de trabalhadores de saúde.
O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, José Eduardo Gava, falou sobre a importância do CMSV para a participação dos munícipes em ações na área da saúde. “Os conselheiros e conselheiras de Saúde exercem um papel fundamental no controle social do Sistema Único de Saúde. O Conselho possui a responsabilidade de colaborar no planejamento e acompanhamento das ações de saúde executadas no município, bem como aprovar as contas da Secretaria de Saúde, e ainda, organizar e participar das conferências de saúde”.
As eleições do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, para o biênio 2024/2026 irão ocorrer durante os dias 16,17 e 18 de abril de 2024 em assembleias por cada segmento.
O resultado final da eleição será publicado no Diário Oficial do Município de Vitória, e afixado no mural da sede do CMSV.
Após as eleições, os órgãos, entidades e movimentos sociais eleitos deverão apresentar à Comissão eleitoral, no período de 24 a 31 de abril de 2024, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas os seguintes documentos:
a) Ofício com indicação do (s) nome(s) do(s) representante(s) titular(es) e suplente(s) da entidade ou movimento social, subscrito por seu representante legal, com endereço de e- mail e telefone de contato;
b) Cópia de documento de identificação oficial com foto dos representantes titular e suplente;
c) Cópia do comprovante de residência ou declaração de residência em nome do representante para comprovação de moradia no município de Vitória (segmento dos usuários)
Participação social
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é uma das principais formas de garantir a participação da comunidade e acompanhar as ações realizadas na assistência à população. Seu papel é essencial para propor e avaliar as medidas que garantam o acesso dos moradores a uma saúde de qualidade.
O conselho é constituído por quatro segmentos:
- Prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) com sede no município de Vitória;
- Poder Público Municipal, sendo esses servidores da Semus;
- Entidades representativas dos trabalhadores da saúde devidamente registradas nos órgãos competentes com sede no município de Vitória;
- Entidades e movimentos sociais representativos dos usuários, munícipes e residentes em Vitória.
