Antes vista por muitos como uma infração de menor gravidade, a prática do furto de energia elétrica, popularmente conhecida como “gato”, passou a receber tratamento mais rigoroso da Justiça brasileira. Desde abril deste ano, uma mudança na legislação endureceu as penas para esse tipo de crime, tornando mais difícil a concessão de liberdade imediata aos infratores presos em flagrante.
De acordo com o delegado Gabriel Monteiro, a pena para o furto de energia, que anteriormente variava de um a quatro anos de prisão, passou para um intervalo de um a seis anos. A alteração impede que a autoridade policial arbitre fiança nos casos de flagrante.
“Antes, a pessoa era conduzida à delegacia, pagava a fiança e respondia em liberdade. Agora, quem for preso em flagrante será encaminhado diretamente ao presídio e aguardará a audiência de custódia, quando o juiz decidirá sobre a concessão ou não da liberdade”, explicou o delegado.
Segundo a Polícia Civil, o furto de energia não representa apenas perdas econômicas para as concessionárias. As ligações clandestinas oferecem riscos de choques elétricos, incêndios e interrupções no fornecimento de serviços essenciais, como hospitais, delegacias e unidades de saúde.
Além disso, o prejuízo provocado pelos desvios acaba sendo repassado para toda a população por meio das tarifas de energia.
“O furto de energia é um crime grave e seus efeitos atingem toda a sociedade. O custo dessas perdas acaba sendo dividido entre os consumidores que pagam suas contas regularmente”, destacou Gabriel Monteiro.
Com o reforço das operações policiais e o endurecimento da legislação, mais de 40 pessoas já foram presas em flagrante neste ano no Espírito Santo. As ações contam com a participação de investigadores, peritos da Polícia Científica e técnicos especializados das concessionárias, responsáveis por confirmar a existência das ligações irregulares.
Nos casos em que o crime não é constatado imediatamente, a Polícia Civil instaura inquérito para aprofundar as investigações.
Por se tratar de um crime que deixa vestígios, a presença de profissionais capacitados é considerada fundamental para a comprovação da fraude.
Ao contrário do que muitos imaginam, o perfil dos envolvidos não está restrito a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Segundo o delegado, as operações já identificaram ligações clandestinas em estabelecimentos comerciais, residências de alto padrão e imóveis pertencentes a empresários e pessoas de elevada renda.
“Não existe um perfil específico. Já encontramos situações envolvendo diferentes classes sociais. Muitas vezes são pessoas que têm condições de arcar com a conta de energia, mas insistem em cometer esse crime”, afirmou.
Dados da concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Estado apontam que, entre janeiro e maio deste ano, a quantidade de energia recuperada em ações de combate aos “gatos” seria suficiente para abastecer o município de Viana durante um mês.
Mais de 10 mil instalações com suspeita de irregularidades foram inspecionadas no período. A empresa utiliza sistemas de monitoramento capazes de identificar possíveis fraudes e direcionar as equipes para a realização das vistorias.
A Polícia Civil reforça que a participação da população é essencial para combater esse tipo de crime. Denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181, com garantia de anonimato.
“Pedimos que as pessoas denunciem. O sigilo é garantido e essas informações ajudam a polícia a investigar e, quando necessário, prender os responsáveis. Nosso objetivo é reduzir ao máximo esse tipo de crime, que provoca transtornos e riscos para toda a população”, ressaltou Gabriel Monteiro.
As autoridades alertam que, além de ser crime, as ligações clandestinas colocam em risco a vida dos moradores e de toda a vizinhança, tornando a fiscalização e a conscientização fundamentais para garantir a segurança e a qualidade do fornecimento de energia elétrica.
