“Uma afronta à democracia”

OAB/ES impede paridade de gênero e cota racial na escolha de desembargador; diretora da Associação Brasileira dos Advogados no ES reage: “Uma afronta à democracia”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES) inverteu a ordem de votação e rejeitou a proposta de aplicar paridade de gênero e cota racial na lista sêxtupla que será apresentada ao Tribunal de Justiça para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A diretora da Associação Brasileira dos Advogados no ES, Érica Neves, classificou a decisão da OAB-ES como “uma afronta à democracia”.

“A escolha da lista sêxtupla não vai ser da advocacia, mas, sim, do Conselho da OAB/ES. Não será uma escolha direta, o que é um desrespeito à democracia. É uma concentração de poder que cala a advocacia, que tira o poder da classe”, diz.

Na votação que aconteceu em 2021, coube ao Conselho da OAB/ES escolher 12 nomes entre os candidatos, e a lista sêxtupla foi escolhida por voto direto da advocacia. Agora, será o inverso: caberá à advocacia escolher 12 nomes e, dentre estes, o Conselho estabelecerá a lista sêxtupla. Isso transfere o poder de escolha para um pequeno grupo, em detrimento da categoria inteira.

A diretora da ABA/ES destacou que as manifestações de conselheiros alegando que não haveria advogadas qualificadas para ocupar o cargo de desembargadora é absurda, vergonhosa e atinge a moral de todas. “Estamos sendo prejudicas por quem deveria nos defender. Temos muitas advogadas qualificadas, mas que, justamente por ações excludentes como essas da OAB/ES, acabam desencorajadas a concorrer à vaga”, afirma.

Érica Neves lembra que em seccionais onde há paridade, como em São Paulo, as mulheres atingem visibilidade e posições de destaque. “Afirmações como essas são uma prova inequívoca da total desconexão da instituição com a nossa classe. E, pior, elas atacam todas as advogadas que lutam diariamente para sobreviver do seu ofício, atingindo nosso respeito no mercado, no Poder Judiciário e na sociedade”, conclui.