O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, por unanimidade, a Prestação de Contas Anual de 2023 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A decisão, que evidencia a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos, foi celebrada pela Mesa Diretora e pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.
O parecer técnico do TCE-ES destacou que a gestão de Marcelo Santos cumpriu rigorosamente as normas orçamentárias e financeiras. O conselheiro Rodrigo Chamoun, relator do processo, endossou o parecer que atestou o equilíbrio orçamentário e financeiro das contas da Assembleia. Em sua avaliação, Chamoun enfatizou que não foram identificadas despesas realizadas sem prévio empenho e que os recolhimentos previdenciários superaram 98%, um indicativo de boa prática fiscal.
Marcelo Santos expressou sua satisfação com o resultado: “Esse julgamento é um reconhecimento do nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a gestão eficiente dos recursos públicos. Seguimos firmes em nosso propósito de trabalhar com transparência e em harmonia com os órgãos de controle.”
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem se destacado não apenas no âmbito estadual, mas também nacionalmente. Reconhecida como o Poder mais transparente do Estado e a segunda Assembleia mais transparente do Brasil, a Ales conquistou o SELO OURO no radar nacional de transparência pública. Com um índice de 92,01% em transparência ativa, a Assembleia se destaca pela disponibilidade espontânea de dados, eliminando a necessidade de solicitações por parte do público. Este índice foi compilado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições do sistema tribunais de contas e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
“Entendemos que todo cidadão tem o direito à informação, e o nosso dever é garantir que essas informações sejam transmitidas de forma clara e objetiva. Esse julgamento reflete o trabalho contínuo que realizamos em benefício da população. Estamos orgulhosos do resultado”, concluiu o presidente Marcelo Santos.
