Proposta reconhece importância do setor de óleo e gás para o município da região norte
Conhecido por atuar para o fomento do desenvolvimento econômico e social do norte e noroeste do estado, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 31/2024, que confere ao município de São Mateus o título de Capital Estadual de Petróleo de Gás.
“A primeira cidade capixaba onde jorrou petróleo foi São Mateus, em 1967, na localidade de Nativo. (…) O petróleo mudou a geografia do Espírito Santo, e São Mateus foi o principal destaque com a instalação da Petrobras em seu território”, destaca o autor da proposta a respeito da importância de homenagear a cidade.
A justificativa do projeto traça um panorama histórico sobre a exploração de óleo e gás e a vocação do Espírito Santo para o setor, sendo um dos três maiores estados produtores do país.
Conforme o Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo 2022, o setor tem participação de 4,6% no PIB capixaba e um peso de 20% na indústria. Também emprega diretamente cerca de 12 mil trabalhadores e tem mais de 520 empresas atuantes. Além disso, em 2022 foram mais de R$ 2,9 bilhões arrecadados no estado com royalties e participações especiais.
Mazinho cita a venda de participação da Petrobras em 27 campos terrestres localizados em São Mateus, que formam o chamado Polo Cricaré. A onda de desinvestimentos da estatal, aponta, levou à entrada das operadoras independentes nesse mercado.
O deputado avalia que as perspectivas para o segmento onshore (em terra) e outras oportunidades de negócios ligadas ao setor devem impulsionar diversos investimentos para a região de São Mateus.
O Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural do Espírito Santo de 2022 aponta que com uma maior diversidade de atores e ambientes, a produção de óleo e gás no estado deve aumentar de maneira sustentável, mantendo o Espírito Santo no clube dos três maiores estados produtores do Brasil.
Ainda conforme a publicação produzida pelo Observatório da Indústria da Findes, deverá haver maior geração de renda e emprego para os capixabas, contribuindo para uma nova fase de desenvolvimento do Espírito Santo.
A proposta tramitará pelas comissões de Justiça e de Finanças antes de seguir para votação pelo Plenário.
