A população da Serra terá acesso a serviços gratuitos de orientação, atendimento e acesso a direitos nos dias 27 e 28 de agosto, durante a segunda edição da Ouvidoria Itinerante. A ação será realizada das 10h às 16h, no Shopping Montserrat, e reunirá equipes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e da Prefeitura da Serra.
A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Durante os dois dias, os moradores poderão esclarecer dúvidas, buscar orientações e receber encaminhamentos para diferentes demandas.
A ação é promovida pelo MPES, por meio da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres, sob a presidência dos procuradores de Justiça Josemar Moreira e Carla Stein, em parceria com a Prefeitura Municipal da Serra e o Grupo Sá Cavalcante.
A programação integra as atividades do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, a mobilização também destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
O Ministério Público participará da ação com atendimento multidisciplinar de diferentes setores da instituição. Entre eles estão o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), o Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM), o Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e a Promotoria de Justiça da Serra.
Os atendimentos permitirão que os moradores conheçam melhor seus direitos, esclareçam dúvidas e recebam orientações sobre os caminhos disponíveis para cada situação.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEPPOM) também estará presente com serviços voltados à cidadania, ao acesso a direitos e à conscientização.
Entre as atividades oferecidas estão o atendimento do Procon Serra, orientações do Departamento de Assistência Jurídica Municipal (DAJUM) e informações sobre a emissão e utilização do Cartão PCD (Pessoa com Deficiência).
A programação inclui ainda uma oficina de colar de malha e ações educativas conduzidas pela equipe da SEPPOM.
A Ouvidoria Itinerante busca, assim, levar os serviços públicos para mais perto da população, criando um espaço de escuta, acolhimento e orientação, especialmente para mulheres que necessitam conhecer e acessar a rede de proteção e garantia de direitos.
