Edilamara Rangel, advogada trabalhista, explica as implicações jurídicas dessa prática
Uma tendência ganhou destaque recentemente nas plataformas de mídia social, especialmente no aplicativo de vídeos curtos, o TikTok. A viralização são vídeos nos quais funcionários registram o instante em que são dispensados de seus empregos, geralmente durante reuniões online.
A gravação simples usando apenas o celular com a câmera focada no rosto da pessoa demitida, tem o intuito de mostrar a reação do funcionário que recebeu a notícia, sem mostrar as demais pessoas presentes na tela do computador. Expressões de emoções como choro, alegria e até mesmo debates durante o momento do desligamento tem feito a diversão de milhares de pessoas nas redes sociais.
Apesar de ter virado moda, a trend pode trazer consequências para o funcionário. Consultamos a advogada trabalhista Edilamara Rangel para entender as implicações jurídicas dessa prática. Segundo a especialista, a gravação da demissão sem consentimento levanta questões legais importantes. “A gravação, sem o consentimento das partes envolvidas, pode violar leis de privacidade e consentimento. É crucial verificar as normas locais para compreender melhor os aspectos legais relacionados a essa prática”, explica.
Edilamara enfatiza que a exposição pública do momento da demissão pode ter impactos sérios na reputação tanto da empresa quanto do funcionário demitido. A advogada observa que a imagem da empresa pode ser prejudicada, especialmente se a gravação for compartilhada de maneira negativa, enquanto o empregado demitido também pode enfrentar repercussões prejudiciais em sua carreira.
No que diz respeito às possíveis medidas legais, Rangel destaca que a empresa pode, sim, tomar ações legais contra o funcionário que realiza a gravação sem consentimento. “Essas ações podem incluir processos judiciais por quebra de contrato ou violação das políticas internas da empresa, dependendo dos termos estabelecidos no contrato de trabalho”, comenta a advogada.
Gravar a própria demissão para compartilhar nas redes sociais possa parecer uma forma de expressão pessoal, é vital considerar as implicações legais e éticas associadas. Consultar um profissional do direito, é crucial para entender as nuances legais específicas e evitar possíveis consequências desfavoráveis no futuro.
