Entre maio e dezembro de 2024, o programa federal Desenrola Pequenos Negócios possibilitou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte de todo o Brasil. No Espírito Santo, 1.798 empresas participaram da iniciativa e renegociaram 2.461 contratos, movimentando um total de R$ 90,08 milhões. Esse montante coloca o estado como o 18º maior volume de repactuação no país.
O programa, desenvolvido em parceria pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, visou proporcionar um alívio financeiro a pequenos negócios, com descontos de até 95% nas dívidas. Com isso, foi possível reintegrar essas empresas ao mercado de crédito, fortalecendo sua recuperação econômica.
A região Sudeste liderou em todos os indicadores do Desenrola Pequenos Negócios, com R$ 3,576 bilhões renegociados, representando 57.219 clientes e 90.841 contratos. O estado de São Paulo destacou-se com o maior volume renegociado do país: R$ 2,242 bilhões, fruto de 58.108 contratos fechados por 35.472 empresas. No ranking de volume negociado, o Rio de Janeiro (R$ 669,5 milhões), Minas Gerais (R$ 574,14 milhões) e Paraná (R$ 489,96 milhões) também figuraram entre os estados com maior volume de dívidas repactuadas.
A renegociação foi feita com o apoio do sistema financeiro, que, com incentivos tributários do governo, ofereceu condições mais favoráveis para que os bancos concedessem novos empréstimos. Os descontos aplicados nas dívidas variaram de 20% a 95%, o que permitiu que muitas empresas regularizassem seus débitos e retomassem o acesso ao crédito.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou a importância do programa para a recuperação financeira dos pequenos negócios. “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, afirmou França.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, uma linha de crédito com taxas de juros 50% menores do que as praticadas no mercado, destinada a MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para garantir que os bancos ofereçam essas condições, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias, utilizando recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), programa que também viabilizou a renegociação de dívidas para mais de 15 milhões de pessoas físicas.
Além disso, o governo federal disponibilizou R$ 5 bilhões em crédito com garantias, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados a 47 mil empresas. A expectativa é de que mais recursos sejam alocados para ampliar a oferta de crédito, o que pode beneficiar ainda mais os pequenos negócios do país.
Além do ProCred 360, os pequenos negócios também podem recorrer ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Criado pelo governo federal, o Pronampe oferece condições favoráveis de financiamento para microempresas e empresas de pequeno porte. Em 2024, o governo ainda criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, com o objetivo de apoiar a recuperação de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes no estado.
