Equipamento utiliza amostra de saliva para detectar até cinco substâncias psicoativas e poderá reforçar a fiscalização de trânsito após regulamentação pelo Inmetro.
O combate à combinação de drogas e direção poderá ganhar um novo aliado nas fiscalizações de trânsito do Espírito Santo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran ES) apresentou, nessa terça-feira (10), o funcionamento do chamado drogômetro, equipamento desenvolvido para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo de motoristas por meio de uma amostra de saliva.
A apresentação reuniu agentes de trânsito do Detran ES e representantes das forças de segurança e de órgãos parceiros que integram o Comitê Integrado de Preservação da Vida no Trânsito. A iniciativa teve como finalidade aproximar os profissionais dessa nova tecnologia, esclarecer dúvidas sobre sua utilização e discutir as possibilidades de incorporação do dispositivo às operações de fiscalização no Estado.
A ferramenta surge como uma alternativa para ampliar os mecanismos de combate à condução de veículos sob efeito de drogas, situação que, assim como o consumo de álcool, pode comprometer os reflexos, a concentração, o tempo de reação e a capacidade psicomotora do motorista.
Diferentemente do bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo por meio do ar expirado, o drogômetro utiliza a saliva para verificar a possível presença de substâncias psicoativas.
Durante a demonstração, foi apresentado um modelo de teste rápido no qual o condutor mantém um coletor na boca por aproximadamente dez segundos. Depois, o material é colocado em contato com um reagente químico. O resultado aparece em uma janela indicadora após cerca de 60 segundos, podendo apontar a presença de determinadas substâncias.
O equipamento demonstrado tem capacidade para identificar até cinco substâncias, entre elas o THC, princípio ativo da maconha, anfetaminas e outras drogas, incluindo substâncias relacionadas ao crack e opioides. Há modelos com tecnologia capaz de detectar até 12 substâncias.
O teste foi apresentado por uma empresa fabricante, que explicou os procedimentos de utilização e realizou uma demonstração prática do funcionamento do aparelho.
Apesar da apresentação aos órgãos de segurança, o drogômetro ainda não pode ser utilizado nas operações de trânsito. O equipamento depende de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além dos procedimentos de regulamentação necessários para sua utilização oficial.
A possibilidade de emprego da tecnologia foi incluída nas atualizações dos procedimentos de fiscalização da Lei Seca estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.031/2026.
A norma prevê o uso do equipamento como instrumento para constatar a presença de substâncias psicoativas que determinem dependência no organismo do condutor, em conjunto com a verificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
O Detran ES esclarece que qualquer decisão sobre aquisição dos aparelhos será considerada somente após a conclusão dos processos de homologação e regulamentação pelos órgãos competentes.
Para o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran ES, Jederson Lobato, o encontro permitiu que os profissionais conhecessem antecipadamente uma ferramenta que poderá contribuir para o trabalho de fiscalização.
Segundo ele, a presença das forças de segurança nessa apresentação é importante para que os agentes estejam familiarizados com a tecnologia e preparados para uma eventual utilização, assim que houver autorização legal.
“O uso de substâncias que determinem dependência combinada com a direção do veículo compromete a capacidade de dirigir e coloca em risco a segurança no trânsito. Trazer as forças de segurança do Estado para terem esse primeiro contato com um equipamento que auxilia na abordagem desses condutores, detectando o uso da droga, é essencial para que, assim que as normativas permitirem, o drogômetro seja usado nas operações com o objetivo de tirar esses condutores de circulação e promover um trânsito mais seguro nas vias capixabas”, destacou.
Durante a apresentação, também foram esclarecidas dúvidas sobre o procedimento, a identificação das substâncias e as situações envolvendo pessoas que fazem uso de medicamentos controlados. Nesses casos, a análise deverá observar as orientações médicas, a regulamentação aplicável e os procedimentos legais de fiscalização e eventual contraprova.
Além dos agentes de trânsito do Detran|ES, participaram representantes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e das Guardas Municipais de Vila Velha, Vitória e Viana.
Também estiveram presentes agentes de trânsito dos municípios de Cariacica, Serra e Linhares, além do secretário municipal responsável pela pasta em Linhares.
A condução de veículo sob influência de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de dirigir pode configurar infração gravíssima e também crime de trânsito, dependendo das circunstâncias e da comprovação dos requisitos legais.
Na esfera administrativa, as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro incluem multa multiplicada por dez, atualmente de R$ 2.934,70, e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Já o artigo 306 do CTB prevê, para o crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter habilitação.
A recusa aos procedimentos de fiscalização também está sujeita às penalidades administrativas previstas no artigo 165-A do CTB.
A preocupação com a presença de drogas e álcool nas ocorrências de trânsito também aparece em levantamentos periciais realizados no Espírito Santo. Estudos da Polícia Científica apresentados durante a discussão sobre o tema apontam que quase 50% dos corpos de vítimas de ocorrências de trânsito periciados apresentavam presença de álcool ou outras substâncias psicoativas.
A expectativa é que, após a certificação e a regulamentação, o drogômetro possa integrar as ferramentas utilizadas pelos agentes nas abordagens de trânsito.
Por enquanto, o Espírito Santo avança na preparação das equipes e no conhecimento da tecnologia, mas ainda não existe previsão para a compra dos equipamentos nem para o início de sua utilização nas ruas.
A proposta é ampliar os instrumentos de fiscalização e prevenção, reforçando a conscientização de que assumir o volante sob efeito de substâncias que alteram a capacidade de condução coloca em risco não apenas a vida do motorista, mas também a de todos que compartilham as vias públicas.
