Com pontuação máxima na avaliação de 2026, Legislativo capixaba divide o primeiro lugar com Goiás e Paraná e recebe o Selo Diamante pela terceira vez consecutiva.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) alcançou um resultado de destaque nacional ao conquistar 100% da pontuação na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com o desempenho, o Legislativo capixaba ocupa o primeiro lugar entre as assembleias estaduais, ao lado das instituições legislativas de Goiás e do Paraná.
O resultado foi apresentado nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Rio de Janeiro. No Espírito Santo, a Assembleia também divide com o Tribunal de Contas do Estado (TCES) a liderança entre os poderes e órgãos estaduais avaliados.
A conquista representa a terceira edição consecutiva em que a Ales recebe o Selo Diamante, a mais alta classificação concedida pelo programa. O reconhecimento já havia sido alcançado em 2024 e 2025, reforçando a posição da instituição entre as referências nacionais em transparência pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública analisa a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais, considerando não apenas a existência dos dados, mas também a facilidade de acesso pela população.
Entre os critérios avaliados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, processos licitatórios, estrutura administrativa, remuneração dos servidores e informações relacionadas à atividade legislativa.
Também são examinados os canais de ouvidoria, os mecanismos de atendimento ao cidadão e o cumprimento das normas de acesso à informação. A análise contempla tanto a transparência ativa, quando os próprios órgãos disponibilizam os dados, quanto a transparência passiva, que envolve o atendimento às solicitações feitas pela sociedade.
A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas e outras instituições de controle.
O diretor de Transparência e Inovação da Assembleia, Marcos Aquino, destacou que a avaliação envolve diferentes áreas da administração legislativa, incluindo informações sobre servidores, orçamento e funcionamento institucional.
Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União Brasil), a conquista do terceiro Selo Diamante consecutivo representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por parlamentares e servidores da instituição.
O resultado também reforça a importância de manter informações públicas acessíveis, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos, fiscalize a administração e exerça seu direito de participação e controle social.
As classificações do programa são distribuídas nas categorias Diamante, Ouro e Prata, conforme os índices alcançados pelas instituições. O desempenho de cada órgão pode ser consultado no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os resultados e possibilita comparações entre os participantes.
Com a pontuação máxima em 2026, a Assembleia Legislativa capixaba consolida sua posição entre os legislativos estaduais mais bem avaliados do país em transparência pública.
