Em um movimento voltado para a reconstrução não apenas física, mas também emocional das comunidades afetadas por desastres naturais, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou, nesta sexta-feira, a Lei nº 12.091, instituindo o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais no estado.
A medida, aprovada por unanimidade na Casa de Leis, reflete a preocupação em fornecer um suporte integral às vítimas, reconhecendo que as demandas emocionais muitas vezes são subestimadas diante das necessidades materiais urgentes. O programa visa oferecer apoio psicológico tanto para aqueles que enfrentam a perda de entes queridos quanto para aqueles que sofrem com traumas emocionais após testemunhar a devastação de suas comunidades.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, ressaltou a importância de não limitar os esforços apenas à reconstrução física das áreas afetadas, destacando a necessidade de atenção ao bem-estar emocional das vítimas. A lei estabelece diversos pontos-chave, incluindo o oferecimento de apoio psicológico, cursos de capacitação para profissionais envolvidos no resgate e assistência, e a disponibilização do atendimento psicológico de forma virtual ou presencial.
Além disso, a lei prevê a possibilidade de estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para a execução do programa, fortalecendo assim a rede de suporte às vítimas.
A promulgação desta lei representa um avanço significativo no cuidado integral às vítimas de desastres naturais, reconhecendo a importância do suporte emocional para a recuperação e resiliência das comunidades afetadas.
*Prioridade para Vítimas de Violência Doméstica na Emissão de Documentos*
Também nesta tarde, foi promulgada a Lei nº 12.092, de autoria da deputada Iriny Lopes, garantindo prioridade no atendimento para a emissão de documentos às mulheres vítimas de violência doméstica. A medida visa facilitar o acesso das vítimas aos documentos necessários para reconstruir suas vidas após episódios de violência, proporcionando-lhes uma oportunidade de recomeço com dignidade.
Essas iniciativas refletem o compromisso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo em oferecer suporte e proteção às vítimas de diversas formas de adversidade, visando sempre à promoção do bem-estar e da justiça social.
