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Legistech debate IA nos parlamentos em Vitória

Legistech coloca Espírito Santo no centro do debate internacional sobre inteligência artificial nos parlamentos

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) abriu, nesta quinta-feira (14), em Vitória, a programação do Legistech, encontro internacional voltado à modernização dos parlamentos e ao uso da inteligência artificial no setor público. O evento reúne representantes de diversos países para discutir como as novas tecnologias podem tornar os processos legislativos mais transparentes, eficientes e próximos da população.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), destacou que a transformação digital deixou de ser tendência para se tornar uma necessidade dentro das instituições públicas. Segundo ele, o desafio agora é garantir que o avanço tecnológico seja acompanhado de responsabilidade e compromisso ético.

“O futuro não será definido apenas pela inteligência artificial mais avançada, mas pela capacidade humana de utilizá-la com responsabilidade”, afirmou.

Marcelo Santos relembrou iniciativas implantadas pelo Legislativo capixaba nos últimos anos, como a digitalização completa dos processos legislativos e o Programa Revisa Ales, responsável por revisar milhares de normas estaduais consideradas ultrapassadas ou incompatíveis com a legislação atual.

De acordo com o presidente, a medida contribuiu para ampliar a segurança jurídica no Espírito Santo e modernizar o ambiente institucional. Ele também ressaltou que a Ales foi pioneira no País ao adotar um modelo totalmente digital antes mesmo da pandemia de Covid-19 acelerar a informatização dos órgãos públicos.

Outro destaque apresentado no evento foi o lançamento do IA.LES, programa criado para ampliar o uso da inteligência artificial dentro da Assembleia. A proposta prevê ferramentas voltadas para transparência legislativa, análise de dados e aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão.

O diretor de Transparência, Inovação e Projetos Especiais da Casa, Marcos Aquino, afirmou que a tecnologia precisa ser incorporada de forma estratégica pelos parlamentos.

“O Parlamento precisa liderar esse processo de transformação, compreendendo os impactos da inteligência artificial e estabelecendo mecanismos de governança”, destacou.

Aquino também chamou atenção para a dimensão internacional do encontro, que reúne especialistas e representantes de países como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Austrália, Argentina e África do Sul.

Para o secretário de Relações Institucionais da Assembleia, Giuliano Nader, a discussão sobre inteligência artificial atravessa hoje diferentes setores da sociedade, inclusive o religioso. Ele citou a expectativa pela publicação da primeira encíclica do Papa Leão XIV, que deve abordar questões éticas relacionadas à IA.

Já o diretor-executivo da Bússola Tech, Luis Kimaid, ressaltou que os parlamentos ao redor do mundo enfrentam desafios semelhantes diante da rápida evolução tecnológica. Segundo ele, a digitalização do processo legislativo pode ampliar o acesso da população à informação e fortalecer a democracia.

“O Parlamento precisa permanecer como espaço central de representação e debate social, mesmo diante das profundas mudanças tecnológicas”, afirmou.

O Legistech segue até sexta-feira (15), com palestras, painéis e debates sobre inovação legislativa, governança digital e os impactos da inteligência artificial no funcionamento das instituições democráticas.

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