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Defensoria Pública Estadual representa Brasil em fórum internacional

O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo, representou o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as defensorias estaduais brasileiras em uma série de agendas estratégicas em Assunção, no Paraguai, nesta semana. As lideranças estiveram na capital paraguaia para a XLII Reunião Ordinária de Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul e o Foro Internacional “Autonomia da Defesa Pública e Inovação Institucional”. 

O encontro, que reuniu autoridades de Defensorias Públicas de países membros e associados do bloco, teve como objetivo unificar pautas regionais e discutir o fortalecimento da autonomia institucional por meio da tecnologia. Ao lado de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Vinícius Chaves de Araújo apresentou os avanços brasileiros e capixabas no uso da tecnologia para ampliar o acesso à justiça.

Inovação Capixaba como Modelo Regional

Durante o painel “Inovação Institucional”, o defensor-geral mostrou os avanços tecnológicos da DPES no atendimento ao cidadão. Entre os temas abordados, destacou-se a aplicação estratégica da Inteligência Artificial e a criação de ferramentas que buscam reduzir a exclusão digital, garantindo que a modernização não se torne uma barreira, mas uma ponte para o atendimento jurídico gratuito.

A expertise compartilhada em solo paraguaio é chancelada por reconhecimentos recentes. A Defensoria Pública do Espírito Santo foi a grande vencedora do Prêmio J.Ex 2025, conquistando o primeiro lugar nas duas categorias em que foi finalista. Os projetos premiados — “Autoatendimento Assíncrono e Petição Redigida com IA” e o “Defensoria Cidadã aos Sábados” — ilustram como a modernização e a inteligência artificial podem otimizar o serviço público.

“A tecnologia tem nos auxiliado em respostas a problemas que todos nós, no Mercosul, conhecemos. A inovação tecnológica e processual é o que permite à Defensoria oferecer um serviço de qualidade mesmo diante de orçamentos restritos”, destacou Vinícius Chaves de Araújo.

Cooperação Regional

Além das apresentações, as reuniões serviram para eleger prioridades conjuntas, como a capacitação em inteligência digital e o intercâmbio de informações sobre direitos humanos e apoio a pessoas privadas de liberdade.

O encontro reafirmou o compromisso do Brasil com uma defensoria pública articulada e inovadora. “Com esses encontros nós conseguimos unificar pautas comuns dentro do bloco e trabalhar capacitações em rede. O intercâmbio de experiências com países como Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai fortalece a assistência jurídica em toda a região”, concluiu o defensor-geral.

O Foro Internacional foi realizado em comemoração aos 15 anos de autonomia institucional da Defesa Pública do Paraguai. A próxima reunião ordinária do bloco está prevista para acontecer no Uruguai.

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