Regularização fiscal ganha destaque na cidade com o Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra)
A Serra, cidade localizada na Região Metropolitana da Grande Vitória, está experimentando uma verdadeira revolução na regularização fiscal com o lançamento do Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra). Em 2024, a iniciativa levou a um aumento significativo na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), superando as expectativas. A arrecadação saltou de R$ 349,8 milhões em 2023 para R$ 427,2 milhões no ano seguinte, um crescimento superior a 20%.
Contudo, os benefícios do programa não param por aí. O Promat-Serra também foi responsável por uma redução expressiva nas multas aplicadas aos contribuintes da cidade. Enquanto em 2023 os Autos de Infração somaram mais de R$ 8,4 milhões, em 2024 esse valor despencou para apenas R$ 679 mil, representando uma queda impressionante de 92%.
O Promat-Serra vai além de um simples mecanismo de arrecadação: ele oferece aos contribuintes a chance de regularizar sua situação fiscal de maneira voluntária, sem a aplicação de penalidades severas. A proposta do programa é permitir que as empresas e pessoas físicas corrijam possíveis inconsistências em seus pagamentos antes que as multas e juros sejam cobrados, um procedimento que beneficia tanto os cidadãos quanto a própria administração pública.
“A ideia não é punir, mas sim orientar. Quando o contribuinte compreende suas obrigações fiscais e tem a chance de se regularizar de forma simplificada, todos saem ganhando. Criamos um ambiente mais justo e equilibrado para a cidade”, destaca Henrique Valentim, secretário da Fazenda da Serra.
A abordagem do programa, focada na educação fiscal e no diálogo, fortalece a confiança entre a Prefeitura e a população, proporcionando um clima de maior transparência e respeito mútuo. Ao facilitar a regularização tributária, o Promat-Serra também contribui para a sustentabilidade financeira do município, direcionando os recursos obtidos para a melhoria contínua da infraestrutura e dos serviços públicos oferecidos à população.
O Promat-Serra é, portanto, uma ferramenta que transforma a forma como os cidadãos lidam com seus tributos, não apenas como um simples mecanismo de cobrança, mas também como uma oportunidade de aprendizado. A Prefeitura da Serra, ao implantar este programa, visa promover um novo paradigma de conscientização fiscal, ajudando a cidade a crescer de forma saudável e próspera.
“O programa não é só sobre aumentar a arrecadação, mas sim sobre criar uma cultura de cidadania fiscal. A confiança e a transparência são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, conclui o secretário Henrique Valentim.
