Rio Doce: cidades capixabas impactadas pelo desastre de Mariana receberão R$ 700 milhões para investir em Saúde
Recursos fazem parte do Programa Especial de Saúde – Rio Doce e serão destinados exclusivamente a ações de saúde pública nos municípios afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015
As cidades capixabas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, estão prestes a receber um importante reforço financeiro para a área da Saúde. Um total de R$ 700 milhões será destinado ao Espírito Santo por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, no âmbito do Acordo de Repactuação do desastre ambiental, assinado no final de 2024.
A iniciativa visa custear exclusivamente políticas e ações em saúde pública nos municípios capixabas impactados pela tragédia. Os recursos federais serão repassados diretamente às prefeituras, conforme cronograma e metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saúde que cada cidade deverá apresentar.
Para orientar a elaboração desses planos, as Secretarias Estaduais de Recuperação do Rio Doce e de Saúde coordenam nesta segunda-feira (19) uma reunião com os representantes das secretarias municipais de Saúde dos municípios beneficiados. A orientação segue diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que também será responsável pela liberação dos recursos, mediante análise dos planos e aprovação pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde.
De acordo com o secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, o Estado está comprometido com a aplicação rápida e eficiente dos recursos. “Além dos investimentos estaduais que estamos elaborando para a área de Saneamento e Recuperação Ambiental, visitando todos os municípios da Bacia Hidrográfica, nossa equipe está atenta às resoluções do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana. Sob orientação do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraço, vamos garantir a agilidade nos recursos previstos no acordo para que as cidades do Espírito Santo possam promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades”, afirmou.
Municípios e valores definidos:
Serra – R$ 149,9 milhões
São Mateus – R$ 127,7 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Aracruz – R$ 59,3 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Anchieta – R$ 11,6 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
Total: R$ 699,2 milhões
A distribuição dos valores respeita critérios técnicos definidos no Acordo de Repactuação, levando em consideração o grau de impacto do desastre em cada município. O próximo passo será a aprovação dos planos de ação locais, que passarão a integrar os Relatórios Anuais de Gestão das prefeituras.
Este aporte representa uma das maiores iniciativas recentes em saúde pública na região, e pretende não apenas reparar danos causados pela tragédia, mas também estruturar o sistema de saúde para atender melhor as populações das áreas atingidas.
