Secretaria do Rio Doce participa de reunião da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa
Com o objetivo de fortalecer o setor pesqueiro capixaba e criar um canal de diálogo entre Governo do Estado, parlamentares, pesquisadores e profissionais da pesca, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou, nesta terça-feira (26), da reunião da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.
A subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, integrou a mesa de convidados e detalhou o papel do Governo do Estado nas políticas públicas definidas pelo Novo Acordo do Rio Doce.
“A repactuação do desastre ambiental de Mariana prevê a elaboração do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura, o Propesca, sob a coordenação do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente. A Serd terá o papel de mobilizar e engajar órgãos federais, estaduais e os municípios capixabas impactados. O objetivo do Propesca é organizar as ações de reestruturação da pesca e aquicultura na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em sua foz, e também na região costeira e marinha do Litoral Norte do Espírito Santo”, explicou Margareth.
A equipe da Serd também representou o Estado na reunião do Comitê de Governança do Propesca, realizada em abril deste ano, em Brasília, na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. O detalhamento das ações do plano está sendo construído de forma conjunta entre os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, juntamente com os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
Durante a reunião da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado estadual Zé Preto, foram apresentadas sugestões para o projeto de lei que trata da política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca no Espírito Santo. Outro tema debatido foi a proposta de lei que determina a contratação de engenheiros de pesca pelas prefeituras capixabas.
Contribuindo com os trabalhos em defesa da cadeia produtiva da pesca, o professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Victor Hugo da Silva Valério, apresentou um relatório com resultados de oficinas realizadas em municípios pesqueiros e contribuições dos profissionais do setor.
O encontro também contou com a participação do diretor-presidente do Incaper, Alessandro Broedel; do gerente de Aquicultura e Pesca da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), José Alejandro García-Prado; e do secretário municipal de Pesca de Guarapari, Antônio Carlos Cavalcanti.
Foto: Renato Costa Neto/Serd