O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, assinou, nesta terça-feira (30/06), o Memorando de Entendimento (MOU) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é fortalecer a cooperação nos projetos e iniciativas conjuntos para o cumprimento, no Espírito Santo, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo foi firmado com o Governo do Estado e outros órgãos públicos e instituições capixabas, em reunião realizada com a representante do PNUD, Katyna Argueta, em Brasília.
A assinatura do MOU é fruto de um esforço do MPES, que, nos últimos meses, tem fomentado a integração entre os poderes públicos e as instituições para garantir a implementação dos ODS, além de levar orientação e conhecimento dessa agenda aos gestores públicos. Por meio do Memorando de Entendimento, o PNUD destaca o compromisso do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e dos signatários em apoiar projetos sustentáveis nos municípios capixabas, em especial os que se referem à promoção de sociedades inclusivas, ao acesso à Justiça e à construção de instituições mais eficazes e responsáveis.
Durante a solenidade, a procuradora-geral de Justiça do MPES pontuou que a adesão ao termo reforça o compromisso da instituição com a garantia dos direitos constitucionais e com a dignidade da pessoa humana. Ressaltou que a instituição vai continuar atuando para fomentar a implementação dos ODS e para mobilizar os poderes e instituições em prol da agenda. Participando virtualmente da reunião, o governador do Estado, Renato Casagrande, elogiou o protagonismo do Ministério Público capixaba em liderar o movimento pelo cumprimento da Agenda 2030 no Espírito Santo.
Participação
Além do MPES e do Governo do Estado, aderiram ao Memorando de Entendimento a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), por meio do presidente, deputado estadual Marcelo Santos; a Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do defensor público-geral, Vinicius Chaves de Araújo; o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio do presidente, desembargador Fábio Clem de Oliveira, representado pelo desembargador Raphael Câmara; o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio do presidente Rodrigo Chamoun; e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), representada pela professora Elda Coelho de Azevedo Bussinger e pelo professor Ricardo Goretti Santos. O presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, também participou virtualmente da solenidade. Todos os signatários do MOU haviam firmado pactos com o MPES para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio, e a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia Garcia, também estiveram presentes à assinatura do compromisso.
Pacto Global
O Pacto Global das Nações Unidas é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, reunindo mais de 20 mil integrantes. É um apelo às instituições para alinhar estratégias e operações com princípios universais que tratam de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável.