A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), iniciou uma ação inédita para avaliar os cursos de Direito em funcionamento no Estado, com foco no fortalecimento da qualidade do ensino jurídico. A iniciativa busca ouvir as instituições, compreender desafios e contribuir com melhorias levando os resultados ao conhecimento do Conselho Federal da OAB (CFOAB), fortalecendo a qualidade da formação acadêmica dos futuros profissionais da advocacia.
As instituições participantes foram selecionadas com base em critérios técnicos, como o desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025 e dados públicos relacionados ao selo “OAB Recomenda”.
A OAB-ES esclarece que os relatórios finais serão encaminhados somente ao Conselho Federal da OAB, responsável pela atuação junto ao Ministério da Educação.
O trabalho será desenvolvido em três etapas. Na primeira, as instituições serão convidadas a encaminhar informações e documentos relacionados a eixos como corpo docente, infraestrutura, Núcleos de Prática Jurídica e outros aspectos fundamentais para a formação dos estudantes.
Na segunda fase, o material será analisado pela Comissão de Ensino Jurídico, em conjunto com a diretoria da OAB-ES, podendo haver reuniões técnicas e visitas previamente dialogadas com as faculdades, sempre com caráter institucional, técnico e colaborativo.
Na etapa final, será elaborado um relatório individualizado para cada instituição avaliada, que terá a oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos. As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, contribuindo para o debate nacional sobre ensino jurídico em articulação com o Ministério da Educação (MEC) e servirá de parâmetro para reavaliação do selo OAB Recomenda.
O presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, José Antônio Neffa Junior, reforça o caráter construtivo da iniciativa. “Vivemos diariamente a realidade das salas de aula e sabemos dos desafios enfrentados pelas instituições. Essa ação nasce com o propósito de somar, de contribuir com soluções e de fortalecer o ensino jurídico no Espírito Santo.”, afirma.
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a proposta reafirma o compromisso da Ordem com a formação acadêmica de qualidade e com o futuro da advocacia. “A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”, destaca.
Segundo o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Fernando Madeira, a iniciativa surge como resposta ao crescimento acelerado dos cursos de Direito e à necessidade de fortalecer padrões de qualidade. “A OAB quer ser parceira das instituições de ensino, contribuindo para que cumpram plenamente sua missão educacional, com responsabilidade e compromisso com a formação jurídica”, conclui.
