A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) deu início a um processo inédito de avaliação dos cursos de Direito em funcionamento no Estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a qualidade do ensino jurídico, promover o diálogo com as instituições de ensino superior e contribuir para a formação acadêmica e profissional dos futuros advogados capixabas.
O trabalho parte de critérios técnicos para a seleção das faculdades participantes, entre eles o desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025 e informações públicas relacionadas ao selo “OAB Recomenda”. A proposta não tem caráter punitivo, mas institucional e colaborativo, com foco na identificação de desafios e na construção de caminhos para a melhoria contínua do ensino jurídico.
De acordo com a OAB-ES, o processo será desenvolvido em três etapas. Na fase inicial, as instituições serão convidadas a encaminhar documentos e informações sobre aspectos essenciais da formação, como corpo docente, infraestrutura, projetos pedagógicos e funcionamento dos Núcleos de Prática Jurídica. Em seguida, a Comissão de Ensino Jurídico, em conjunto com a diretoria da Ordem, fará a análise técnica do material, podendo ocorrer reuniões e visitas previamente dialogadas com as faculdades.
Na etapa final, será elaborado um relatório individualizado para cada instituição avaliada. Antes do encaminhamento das conclusões, as faculdades terão a oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos apresentados. Os relatórios finais serão enviados exclusivamente ao Conselho Federal da OAB, responsável pela interlocução com o Ministério da Educação (MEC) e pela reavaliação do selo OAB Recomenda.
O presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, José Antônio Neffa Junior, destaca que a iniciativa nasce da vivência acadêmica e do compromisso com a qualidade do ensino. “Quem está em sala de aula conhece de perto os desafios enfrentados pelas instituições. A proposta é contribuir, somar esforços e buscar soluções que fortaleçam o ensino jurídico no Espírito Santo”, afirma.
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a ação reforça o papel institucional da Ordem na defesa da boa formação acadêmica e do interesse público. “A OAB tem o dever de atuar no aprimoramento do ensino jurídico. Queremos caminhar junto às faculdades, com escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no impacto positivo para a sociedade”, ressalta.
Já a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, avalia que o projeto surge como resposta ao crescimento acelerado do número de cursos de Direito no país. Segundo ela, a iniciativa busca respeitar o trabalho desenvolvido pelas instituições capixabas e, ao mesmo tempo, dar transparência à realidade do ensino jurídico no Estado. “Nosso propósito é ouvir, dialogar e contribuir para o fortalecimento da qualidade do ensino, caminhando em cooperação com as faculdades para melhorar, cada vez mais, a formação dos futuros profissionais do Direito”, conclui.
