O planejamento tributário é uma ferramenta que garante mais competitividade e perenidade às empresas. A análise é do advogado tributarista Francisco Guaitolini, sócio do Bustamante Guaitolini e Almada Advogados.
“O planejamento tributário é um trabalho personalizado, focado nas individualidades das operações da empresa, ou seja, no seu dia a dia, nos negócios que ela desenvolve. Depois da fase de diagnóstico, é estruturado um projeto para que aquela empresa obtenha maior eficiência tributária”, explica Francisco.
O advogado destaca que o planejamento tributário atrai investimentos para as empresas, na medida em que elas se tornam mais lucrativas. “Além da questão da eficiência tributária, o planejamento identifica se aquela empresa está em conformidade com a legislação em diversos pontos. Desconformidades com a lei podem gerar um passivo futuro para a companhia. Então, também existe esse aspecto corretivo”, ressalta Francisco.
O advogado ressalta, ainda, que o trabalho de planejamento tributário é muito comum para empresas que estão lidando com aumento de receita, muitas vezes na iminência de extrapolar os limites do Simples Nacional.
“Há empresas que, pelo volume de operações, precisam de um acompanhamento contínuo de sua estrutura tributária, devido às complexidades do sistema. O planejamento tributário vem justamente responder a essa necessidade. Ademais, com a Reforma Tributária, os projetos de planejamento tendem a aumentar”, afirma o advogado. Ele destaca o avanço da regulamentação da Reforma, com a apresentação ao Congresso Nacional das leis complementares, por parte do Governo Federal.
“O impacto da Reforma será muito grande, e as empresas vão precisar estruturar os seus negócios de uma forma compatível com o novo modelo tributário”, conclui.