Taxistas, motoristas de aplicativos e profissionais que realizam transporte de passageiros em motocicletas já podem solicitar a isenção do ICMS para aquisição de veículos no Espírito Santo. A medida busca beneficiar trabalhadores que utilizam o transporte de passageiros como atividade profissional.
Segundo informações divulgadas pelo deputado estadual Ricardo Ferraço, os pedidos podem ser realizados de forma online, por meio do sistema E-Docs. Os interessados devem consultar as orientações disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) para verificar os requisitos e a documentação necessária para ter acesso ao benefício.
A orientação é que os profissionais interessados consultem o Receita Orienta, no portal da Sefaz-ES, antes de realizar a solicitação. O procedimento online facilita o acesso ao benefício e permite que o pedido seja encaminhado sem a necessidade de atendimento presencial.
A isenção representa uma medida de apoio aos profissionais que dependem diretamente de seus veículos para exercer a atividade e garantir sua renda.
