Encontro “Ecos da Foz” marca uma década do desastre de Mariana e reúne representantes de diversas instituições para discutir reparação e desenvolvimento sustentável
O Governo do Espírito Santo participou, nesta quarta-feira (19), do encontro “Ecos da Foz: Uma Década de Luta e Reexistência”, realizado no distrito de Regência, em Linhares. O evento teve como objetivo refletir sobre os 10 anos do rompimento da barragem de Mariana e dialogar sobre os caminhos futuros da reparação na região da foz do Rio Doce.
A iniciativa foi promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) e Prefeitura de Linhares.
A programação, sediada no Projeto Tamar, reuniu representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Assembleia Legislativa (Ales), Ministério Público do Estado (MPES), Defensoria Pública, Prefeitura de Aracruz, além de lideranças comunitárias, povos originários, movimentos sociais, pescadores, artistas, esportistas, comerciantes e empreendedores do Norte capixaba.
Durante a Sessão Temática “Monitoramento e Gestão Ambiental”, foram apresentados três importantes instrumentos de acompanhamento das condições da foz do Rio Doce:
Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS);
Projeto de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA);
Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP).
As iniciativas fazem parte do conjunto de ações que subsidiam decisões relacionadas à recuperação ambiental e à atividade pesqueira na região.
Na Roda de Conversa “Os caminhos da reparação: Novo Acordo”, o coordenador do ICMBio, Joca Thomé, e a subsecretária de Ações Socioeconômicas da Serd, Margareth Saraiva, mediaram um diálogo direto com os participantes sobre as expectativas e diretrizes do novo modelo de reparação.
A equipe do Ministério da Pesca apresentou detalhes do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), que prevê R$ 2,44 bilhões em investimentos ao longo de 20 anos. Os recursos irão financiar ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e iniciativas de desenvolvimento sustentável tanto na Bacia do Rio Doce quanto no litoral norte capixaba.
Do total previsto, R$ 1,5 bilhão será de responsabilidade da União, R$ 489 milhões do Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões do Espírito Santo. O plano terá acompanhamento do Conselho Federal de Participação Social, garantindo transparência e participação direta das comunidades atingidas.
Durante o evento, também foi disponibilizado o link para consulta do Projeto de Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo:
http://propesq-es.fundepag.br/
Além dos temas ligados à pesca, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais aproveitaram o espaço para tirar dúvidas sobre o apoio a atividades como artesanato, comércio, cultura, esporte e lazer.
A subsecretária Margareth Saraiva destacou a centralidade da participação das comunidades no processo de reparação:
“O Governo do Estado sempre vai trabalhar para garantir mais representatividade às comunidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana. A participação social é um pilar do Novo Acordo do Rio Doce e ajudará na definição de critérios e projetos na retomada econômica e nas ações de cunho ambiental no território capixaba.”
O secretário de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, lembrou dos investimentos recentes anunciados pelo Governo do Estado:
“Nesta mesma semana, com a presença do governador Renato Casagrande, assinamos o repasse de cerca de R$ 11 milhões para a revitalização urbana e construção do Porto de Povoação e para a requalificação do Porto de Vila de Regência. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para a recuperação das comunidades do Litoral Norte.”
