Com a chegada das esperadas férias escolares de julho, crianças e adolescentes aguardam ansiosamente por dias de diversão, descanso e novas experiências. No entanto, para filhos de pais separados, a organização desse período pode se tornar um desafio complexo. Como garantir que ambos os pais participem das férias de maneira harmoniosa e benéfica para os filhos?
Segundo Rayane Vaz Rangel, advogada especializada em direito da família, o planejamento prévio é essencial para evitar conflitos e assegurar um tempo de qualidade equilibrado com cada genitor. “Quando os pais são separados, é fundamental que a divisão das férias escolares seja acordada antecipadamente. Idealmente, isso deve estar estabelecido no acordo de guarda e convivência ou na sentença judicial que regulamentou a separação”, explica Rangel.
A advogada destaca que a divisão geralmente é feita de maneira equitativa, permitindo que os filhos desfrutem de momentos significativos com ambos os pais. Esse período não se limita apenas às férias escolares, mas também inclui feriados, finais de semana, datas comemorativas e aniversários, sempre com o melhor interesse da criança em mente.
Durante esses períodos de convivência, é crucial que a criança mantenha uma relação afetiva saudável com ambos os pais, mesmo que não more com um deles. Rangel enfatiza que mesmo em casos de guarda compartilhada, os pais têm flexibilidade para ajustar o calendário de férias de forma colaborativa, garantindo um ambiente familiar estável e acolhedor.
O que ocorre se uma das partes não cumprir o acordo estabelecido? Segundo Rayane, o descumprimento pode acarretar consequências legais sérias, como multas ou até alterações na guarda. “É essencial que os pais respeitem o que foi acordado para evitar conflitos e problemas jurídicos que possam prejudicar a criança”, alerta a advogada.
Quando se trata de viagens durante as férias, a transparência é fundamental. “Os pais podem viajar com os filhos, mas é importante informar o outro genitor sobre o destino e a duração da viagem para manter uma comunicação aberta e evitar mal-entendidos”, orienta Rangel. Isso contribui para fortalecer a relação entre os pais e, consequentemente, o bem-estar da criança.
Por fim, quanto à pensão alimentícia, Rangel esclarece que esta obrigação financeira não é interrompida durante as férias escolares. “A pensão alimentícia destina-se a cobrir as necessidades da criança, que persistem ao longo do ano, independentemente do período de férias”, afirma a especialista.
