Lula Anuncia Gratuidade de 41 Itens do Farmácia Popular para a População Brasileira
Em uma entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Clube do Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a ampliação do programa Farmácia Popular, que agora oferecerá gratuitamente 41 itens essenciais para a saúde da população brasileira. A medida, que já havia sido anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília, representa um avanço importante no acesso à saúde para milhões de brasileiros.
Lula destacou que todos os remédios fornecidos pelo programa, especialmente aqueles de uso contínuo, como medicamentos para hipertensão e diabetes, agora serão distribuídos sem custos. “Estamos garantindo que os brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais, como os que são utilizados por quem precisa de cuidados contínuos. A gratuidade vai beneficiar diretamente a população que mais precisa, como os idosos, que antes pagavam co-participações,” afirmou o presidente.
O impacto da medida será significativo. O Ministério da Saúde estima que a nova política beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos que antes tinham que arcar com parte do custo dos medicamentos. A inclusão de itens como fraldas geriátricas, agora gratuitas para pessoas com 60 anos ou mais, e a Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares, ampliam ainda mais o alcance do Farmácia Popular.
A ministra Nísia Trindade explicou que essa expansão visa atender o crescente envelhecimento da população brasileira, uma questão de saúde pública cada vez mais urgente. “É uma ação de grande importância para as pessoas que precisam de cuidados constantes. Já tivemos mais de 24 milhões de beneficiários em 2024, e o nosso objetivo é ampliar esse alcance ainda mais,” destacou Nísia.
De 2022 a 2024, o Farmácia Popular registrou um aumento de quase 20% no número de beneficiários, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas atendidas. A expansão da gratuidade é um reflexo do compromisso do governo federal em garantir o acesso à saúde para toda a população, especialmente os mais vulneráveis.
Entre 2023 e 2024, o programa deu passos importantes. Além de oferecer medicamentos gratuitos para asma, diabetes e hipertensão, os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a 40 medicamentos essenciais. A inclusão de medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que antes eram oferecidos com 50% de desconto, também foi uma das vitórias do governo, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres.
Um dos avanços significativos do Farmácia Popular em 2024 foi a criação do programa Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Somente em 2024, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas e distribuiu mais de 240 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
O orçamento destinado ao Farmácia Popular teve um aumento expressivo. Em 2024, o programa recebeu R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é que o orçamento chegue a R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022.
Além da ampliação da gratuidade, o governo anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. O objetivo é alcançar 100% dos municípios brasileiros, garantindo que a população tenha acesso aos medicamentos essenciais, independentemente de onde resida.
Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, atingindo 86% das cidades e alcançando aproximadamente 97% da população. A expectativa é que, com a inclusão de novas farmácias, o acesso se torne ainda mais universal e abrangente.
O processo de credenciamento de farmácias ao programa é simples, mas exige documentação específica, como comprovante de CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa, entre outros requisitos. O objetivo é garantir que mais estabelecimentos possam participar, ampliando ainda mais o alcance do Farmácia Popular.
Com essas ações, o governo federal reafirma seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população brasileira, oferecendo medicamentos essenciais gratuitamente e avançando para a universalização da assistência farmacêutica em todo o país.
