A diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Érica Neves, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e apresentou sugestões para o aperfeiçoamento do sistema judicial do estado. Entre os pedidos, está um mutirão para diminuir o acúmulo de processos em trâmite nas varas de Júri de Vitória, que julgam processos que envolvem crimes onde há intenção de matar.
No documento entregue ao presidente, empossado em dezembro do ano passado, a advogada solicita, ainda, a nomeação de juízes leigos (auxiliares nomeados pelo Tribunal) para os juizados especiais do estado, que julgam as chamadas pequenas causas. O objetivo é dar mais celeridade ao julgamento de recursos dos processos.
Dentre as sugestões, a diretora também pede a regulamentação do formato das audiências híbridas e que as sustentações orais por videoconferência nas sessões do Tribunal de Justiça sejam permitidas também para advogados do ES. Pede, ainda, a regulamentação de mutirão para a expedição de alvarás judiciais de honorários dos advogados, ao menos duas vezes ao ano.
“O Poder Judiciário do Espírito Santo já está desenvolvendo novas tecnologias e dinâmicas processuais para buscar uma maior produtividade e, assim, aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade capixaba. A advocacia é diretamente impactada com a morosidade e precisa entender que temos que participar das soluções. Nós queremos ser parceiros e colaborar ativamente nas ações do Tribunal, porque a advocacia é essencial à Justiça.”, diz Érica.
Ela acrescenta que soluções simples melhoram muito o dia a dia dos advogados e o ambiente de trabalho para todos. “Um dos avanços que estamos sugerindo é que a inscrições para sustentação oral e pedido de prioridades de julgamentos no TJES sejam feitas online, tal como já acontece nos Colegiados Recursais, e a exibição da lista de julgamentos em monitores dentro e fora das salas de sessões. Isso diminui filas no dia das sessões, evita aglomeração dos advogados dentro da sala e reduz a tensão dos oficiais que trabalham nelas, por exemplo. Por vezes, os advogados ficam horas sem cadeira”, afirma a diretora.
Érica destaca que as sugestões “são resultado de conversas com colegas do estado todo.” “No norte do ES, por exemplo, enquanto uma comarca tem juiz leigo, e com isso centenas de processos dos juizados chegam ao fim mais rápido, em outra, vizinha, isso não acontece. A cidadania e a advocacia penam com a morosidade
Outro exemplo é a sustentação oral por videoconferência. O advogado que atua fora da capital é muito prejudicado, pois precisa, obrigatoriamente, se deslocar por até quatro horas até o Tribunal, em Vitória. Com a tecnologia de hoje, isso é desnecessário”, conclui.
