Na última sexta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em conjunto com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e o Departamento de Operações de Trânsito da Serra (DOT), realizou uma operação integrada de fiscalização com o objetivo de combater o transporte clandestino de passageiros e cargas em dois supermercados da Serra Sede. A ação resultou em 32 infrações de trânsito, sete veículos removidos e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por exercício irregular de profissão.
A operação foi desencadeada após denúncias recebidas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que alertaram sobre a atuação de transportadores sem autorização legal para prestar serviços, configurando uma concorrência desleal para taxistas e motoristas de aplicativos que atuam de maneira regular.
Durante a fiscalização, foram flagradas diversas infrações, incluindo transportadores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com CNH suspensa ou veículos com licenciamento atrasado e em más condições de conservação. A ação teve como foco a segurança no trânsito, além de garantir o cumprimento da legislação de transporte, visando à proteção dos usuários e à regularidade da prestação do serviço.
Givaldo Vieira, diretor geral do Detran|ES, enfatizou a importância da operação, ressaltando que o combate ao transporte irregular foi uma demanda do Ministério Público e que a ação integrada, envolvendo diferentes órgãos de segurança, tem como objetivo proteger a regularidade do serviço e a segurança viária. “Este é um trabalho conjunto que visa combater a concorrência desleal e, mais importante, garantir a segurança de quem depende do transporte regular”, afirmou.
Jederson Lobato, gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, também destacou que a operação integrada reforça a segurança nas vias. “A integração entre os órgãos de fiscalização fortalece a segurança viária, impedindo que veículos sem condições adequadas de trafegar coloquem em risco os passageiros e motoristas”, disse.
Fábio Alves, diretor do DOT da Serra, reforçou que o transporte irregular é uma ameaça à segurança viária e que a operação não será um caso isolado. “Esta ação é apenas o começo. A partir da denúncia, conseguimos mapear outros pontos na Serra, e as fiscalizações vão continuar”, afirmou.
Balanço da operação:
- 32 infrações de trânsito registradas
- 07 veículos removidos
- 03 TCOs lavrados por exercício irregular de profissão (Art. 47 do Decreto-Lei 3.688/41)
- Dirigir sem CNH
- Permitir que pessoa não habilitada conduza o veículo
- Conduzir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias
- Conduzir veículo em mau estado de conservação
- Transportar pessoas ou mercadorias sem licenciamento adequado para o serviço
Caso perceba irregularidades no transporte escolar, de carga ou de passageiros, é possível registrar a denúncia por meio do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante fornecer o local da ocorrência e as características do veículo, como a placa, para auxiliar o trabalho de fiscalização do Detran|ES.
