Quase 300 kg de carnes e mais de 300 alimentos vencidos foram apreendidos durante operação da Polícia Civil e Procon-ES nesta segunda (5). Entre os alvos estão Assaí Atacadista e Atacadão, que já se pronunciaram sobre o caso.
Uma operação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon-ES e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) flagrou na ultima segunda-feira (5) dois supermercados da Serra comercializando alimentos em condições impróprias para o consumo. A fiscalização resultou na apreensão de 287 quilos de carnes estragadas, além de 323 alimentos vencidos e com mofo.
Entre os estabelecimentos fiscalizados estão duas grandes redes do varejo nacional: o Assaí Atacadista, localizado às margens da BR-101, e o Atacadão, situado no bairro Colina de Laranjeiras. Os nomes foram confirmados pela reportagem após apuração com fontes ligadas à investigação.
Além dos produtos vencidos e deteriorados, os fiscais constataram 188 itens com peso inferior ao informado nas embalagens, configurando fraude contra o consumidor. Todos os itens foram imediatamente retirados de circulação.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, da Decon, a operação foi motivada por denúncias de consumidores. “Em um dos açougues vistoriados, praticamente todos os itens estavam vencidos ou com sinais claros de deterioração, como mofo visível. Mesmo pães dentro da validade apresentavam problemas, o que será investigado”, explicou.
Em nota, o Assaí Atacadista lamentou o ocorrido e informou que o episódio “não condiz com os padrões de qualidade, segurança e controle adotados” pela empresa. A rede disse ainda que mobilizou uma força-tarefa técnica para reforçar os protocolos da loja vistoriada e que os produtos irregulares foram imediatamente descartados.
Já o Atacadão, ainda não se manifestou oficialmente.
Amostras dos produtos apreendidos foram encaminhadas ao Laboratório Central do Estado e à Polícia Científica. Caso seja confirmada a presença de agentes nocivos à saúde, os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão.
A polícia também investiga se houve falha na cadeia de armazenamento ou fabricação dos produtos, especialmente no caso dos pães deteriorados mesmo dentro do prazo de validade.
A Decon orienta que consumidores que encontrarem alimentos vencidos ou com aparência suspeita devem exigir a substituição do item. Caso haja recusa por parte do estabelecimento, a recomendação é registrar denúncia junto ao Procon-ES ou diretamente à Delegacia do Consumidor.
“É fundamental guardar a nota fiscal e, se possível, tirar fotos do produto e da validade. Isso facilita a responsabilização”, destacou o delegado Passamani.
Diante do aumento das denúncias, novas operações estão previstas para os próximos dias em supermercados da Grande Vitória. A Decon reforça que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.
