O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira uma importante medida que promete impulsionar a competitividade do café conilon capixaba. A proposta, apresentada pelo Estado do Espírito Santo através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 12% para 7%, equiparando-se à alíquota aplicada ao café arábica.
Essa redução se aplicará à comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, uma mudança que representa um avanço significativo para o setor cafeeiro local. A iniciativa atende a um pleito histórico dos produtores e, após a aprovação no Confaz, será submetida à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para formalização.
“O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, respondendo por cerca de 70% da produção nacional. Com essa nova alíquota, estamos tornando o produto capixaba mais atrativo no mercado nacional. Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto e de uma gestão fiscal eficiente, que mantém as finanças do estado equilibradas”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
A produção de café conilon não é apenas uma tradição no Espírito Santo; ela também é fundamental para a economia local. De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o setor é responsável pela geração de aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado.
Além de fortalecer a competitividade do café conilon, a redução do ICMS pode incentivar o aumento das exportações e atrair novos investimentos para a região. Especialistas destacam que, com a alíquota reduzida, os produtores terão mais condições de competir em um mercado que cada vez mais valoriza a qualidade e o preço do produto.
A expectativa é de que, com a regulamentação da nova alíquota, os benefícios sejam sentidos rapidamente pelos produtores e pela economia capixaba como um todo.