Em resposta à crise desencadeada pelas recentes chuvas que assolaram o Sul do Espírito Santo, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado estadual Marcelo Santos, reuniu-se com prefeitos e representantes das 13 cidades afetadas. O principal ponto da discussão foi o Projeto de Lei Complementar 9/2024, uma iniciativa do Governo Estadual destinada a simplificar o acesso ao Fundo da Defesa Civil.
Durante o encontro, realizado de forma online, os prefeitos compartilharam as demandas urgentes de suas comunidades, destacando a necessidade de agilidade na assistência e reconstrução das áreas atingidas. O prefeito de Alegre, Nirrô Emerick, ressaltou a importância da desburocratização dos recursos para garantir a eficácia do auxílio às vítimas.
O PLC 9/2024, aprovado por unanimidade em sessão extraordinária do plenário, visa simplificar os trâmites para a destinação de recursos do Fundo da Defesa Civil às cidades impactadas pelas chuvas, proporcionando uma resposta mais ágil e eficiente às necessidades emergenciais.
Além da aprovação do projeto, Marcelo Santos anunciou uma série de medidas de apoio às comunidades afetadas, incluindo a destinação de recursos provenientes da economia realizada pela Assembleia em 2023, o estabelecimento de parcerias com o setor produtivo para arrecadação de novos recursos e a garantia de assistência psicológica e apoio aos animais desprotegidos.
O presidente da Assembleia enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos governamentais para enfrentar os desafios decorrentes da calamidade e expressou seu compromisso em agir de forma rápida e eficaz para garantir o apoio necessário às comunidades atingidas.
O autógrafo de Lei referente ao PLC 9/2024 foi encaminhado imediatamente para a sanção do Governador do Estado, demonstrando o comprometimento das autoridades estaduais em agir prontamente diante da situação de emergência enfrentada pelas cidades do Sul do Espírito Santo.
