Cerimônia realizada pelo Tribunal de Contas marca a conquista da Ales, considerada a assembleia mais transparente do Brasil
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, nesta terça-feira (10), o Certificado Diamante de Transparência Pública, durante cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A honraria reconhece a Ales como a única entre os legislativos estaduais do Brasil a alcançar 100% no índice de transparência, conforme os dados já divulgados.
Além de ser a única a atingir a pontuação máxima entre as Assembleias Legislativas, a Ales também se destacou no âmbito estadual, sendo a única instituição a obter nota máxima em todas as dimensões e critérios avaliativos. O certificado foi entregue ao presidente da Ales, Marcelo Santos (União), que comemorou o avanço em relação ao ano passado, quando a Casa havia recebido o Selo Ouro. Ele ressaltou que o prêmio é resultado do esforço conjunto de servidores e parlamentares.
“Independente dos valores investidos, a transparência é o principal ativo que o poder público pode ter. Hoje, o Poder Legislativo do Espírito Santo é o mais transparente do Brasil. Receber esse certificado aqui, no Tribunal de Contas, é uma grande satisfação”, destacou Marcelo Santos, enfatizando o trabalho de sua gestão e das plataformas de transparência como o Ales Digital, que eliminou o papel na tramitação de processos, e o Revisa Ales, que unificou e revogou leis obsoletas.
O presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner, elogiou a transparência como um dos pilares da governança pública. “Mais do que uma obrigação legal, a transparência é essencial para fortalecer a democracia e garantir a confiança do cidadão nas ações do governo”, afirmou, reforçando que o Certificado Diamante vai além de um reconhecimento e simboliza o compromisso com uma gestão pública acessível e ética.
Este ano, os índices de transparência do Espírito Santo superaram os resultados de 2023, quando a média de transparência das instituições capixabas foi de 64,3%. Em 2024, esse índice subiu para 73,8%, superando a média nacional de 63,34%. O TCE-ES também registrou um aumento significativo em relação ao ano passado, com 27 Certificados Diamante entregues, contra apenas um em 2023.
A cerimônia, que contou com a presença de prefeitos, vereadores e gestores públicos das esferas municipal e estadual, também premiou outras entidades com o Certificado Diamante, como o governo do Estado (98,35%) e o próprio TCE-ES (96,43%). No total, foram avaliados mais de 7.300 portais de órgãos públicos em todo o país, incluindo prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais e outros órgãos de controle e justiça.
Os critérios avaliados para o Certificado Diamante incluem áreas como acessibilidade, contratos, convênios, despesas, informações institucionais, licitações, obras, ouvidoria, planejamento, prestação de contas, receita, recursos humanos e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC). A Ales se destacou em todos esses critérios, reforçando seu compromisso com a transparência e a boa governança pública.
Essa conquista representa um marco para o Poder Legislativo capixaba e reafirma o compromisso da Ales com a prestação de contas à sociedade e a promoção da boa administração pública.
