Durante uma sessão extra realizada na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou a autorização para que o Governo Estadual contrate um empréstimo internacional de até USD 162,4 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A medida visa financiar o Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente, que contempla um ambicioso conjunto de obras para a recuperação e manutenção da infraestrutura rodoviária do estado.
O Projeto de Lei (PL) 509/2024, enviado pelo Governo à Assembleia, propõe uma série de melhorias em rodovias estaduais, focando em aspectos como sinalização, drenagem, limpeza e manutenção das vias. O principal objetivo é aumentar a fluidez do tráfego e reduzir congestionamentos em corredores rodoviários importantes, o que deve trazer benefícios significativos para a mobilidade e segurança viária.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, destacou os impactos positivos que o crédito trará para a população. “Esse investimento não só melhorará a qualidade das estradas e reduzirá congestionamentos, mas também fomentará o desenvolvimento econômico, promoverá a segurança e beneficiará diretamente a vida dos capixabas”, afirmou Santos. Ele também ressaltou a importância da independência da Assembleia na análise da proposta. “Apesar da harmonia com o Governo, nossa independência nos permite avaliar cada proposta com rigor, garantindo que os projetos atendam verdadeiramente às necessidades da população”, completou.
O Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente inclui várias iniciativas, entre elas:
- Manutenção Proativa CREMA-DBM: Contratos de gestão rodoviária de longo prazo (8 a 10 anos) baseados no desempenho.
- Manutenção Proativa CREMA-PPP: Contratos de até 25 anos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).
- Fortalecimento Institucional: Melhoria da capacidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no gerenciamento de ativos rodoviários e logística.
- Construção de Contornos Rodoviários: Redução de gargalos logísticos em municípios selecionados.
- Infraestrutura de Acessibilidade Universal: Implementação em trechos urbanizados de rodovias estaduais.
O vice-líder do Governo, deputado Tyago Hoffman, enfatizou o impacto positivo do empréstimo. “Estamos fazendo uma revolução em termos de infraestrutura e já somos referência em investimentos na área. Temos capacidade financeira para assumir esse empréstimo, que é vantajoso não apenas para a execução das melhorias necessárias, mas também em termos de economia aos cofres públicos do Estado”, disse Hoffman.
O investimento total do programa é de USD 203 milhões, dos quais USD 40,6 milhões serão a contrapartida do Governo Estadual. O projeto já recebeu aprovação inicial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) e está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Espírito Santo se destaca como um dos poucos estados brasileiros com capacidade para realizar um empréstimo internacional dessa magnitude. “Isso reflete a confiabilidade e solidez fiscal do nosso estado, evidenciando que nossa gestão financeira é responsável e que nossa capacidade de pagamento inspira confiança tanto em instituições nacionais quanto internacionais”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos.
