Orçamento Estadual de 2025: Assembleia Legislativa dará destino aos R$ 29,5 bilhões
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dará início hoje, 11 de novembro, à tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A proposta encaminhada pelo governador Renato Casagrande estabelece um orçamento total de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano, um incremento de 18,4% em relação ao orçamento de 2024. A LOA define as receitas e despesas do Estado, com destaque para investimentos nas áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e agricultura.
Saúde, Educação e Segurança: Prioridades no Orçamento de 2025
O maior montante previsto no orçamento será destinado à saúde, com R$ 4,76 bilhões para a continuidade de obras e ampliação da rede de serviços. Entre as iniciativas contempladas estão a conclusão do Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde Norte, projetos que visam ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a infraestrutura hospitalar do Estado.
Para a educação, o orçamento prevê R$ 3,76 bilhões. O foco será a expansão de escolas de tempo integral, além de investimentos em programas de qualificação profissional e inovação tecnológica. A proposta também contempla a construção de novas unidades de ensino e a modernização das existentes, garantindo mais acesso e qualidade no ensino público capixaba.
A segurança pública receberá R$ 3,58 bilhões, com recursos destinados a investimentos em tecnologia e infraestrutura. O projeto inclui a expansão do programa Cerco Inteligente, que visa aumentar a segurança nas ruas por meio de câmeras de vigilância, e a criação do Centro Integrado de Defesa Social, um centro de comando que permitirá maior agilidade nas operações de segurança.
A área de infraestrutura também é uma das contempladas no orçamento, com a previsão de R$ 2,23 bilhões. Os recursos serão direcionados para a conclusão de importantes obras, como o Cais das Artes e o Teatro Carlos Gomes, além de melhorias nas rodovias estaduais, especialmente nas regiões mais afetadas por alagamentos e acidentes.
O setor agrícola, por sua vez, receberá um aporte de R$ 366,8 milhões. Esses recursos serão voltados para o apoio aos produtores capixabas, com ênfase na produção sustentável e no fortalecimento do setor pesqueiro, que tem grande importância para a economia do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, destacou a importância da análise e aprovação do orçamento para o futuro do Espírito Santo. “Analisar o orçamento de 2025 é uma responsabilidade que vai além da simples aprovação de números. Esse orçamento definirá os avanços que o Estado terá e orientará os recursos que serão investidos nas áreas essenciais para o bem-estar da população. Cada decisão tomada hoje terá reflexos diretos no futuro do Espírito Santo, e é nosso dever garantir que esses recursos sejam utilizados da melhor maneira possível”, afirmou.
Antes da sessão que votará o orçamento, está previsto um almoço entre os parlamentares para discutir as prioridades e ajustes necessários no projeto. A proposta passará por uma série de etapas legislativas: após a leitura em sessão ordinária, o projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças, que designará um relator para emitir parecer sobre o texto. O relator também será responsável por definir o cronograma de discussões e a apresentação de emendas.
Embora o orçamento de 2025 já tenha sido encaminhado pelo Executivo, a tramitação na Ales deve envolver uma série de debates e possíveis ajustes. O processo de aprovação poderá ser longo, já que os deputados estaduais terão que avaliar as prioridades de investimento em um cenário de orçamento crescente, sem esquecer de atender às necessidades de diversas áreas.
A expectativa é que o orçamento seja votado até o final do mês, para que os investimentos possam ser liberados a tempo de atender às demandas do próximo ano. No entanto, os parlamentares terão a responsabilidade de equilibrar o crescimento dos recursos com a necessidade de eficiência na aplicação dos mesmos, o que exigirá um trabalho cuidadoso e colaborativo entre os diversos poderes do Estado.
“Com a proposta de R$ 29,5 bilhões, o Estado do Espírito Santo terá a oportunidade de avançar em áreas estratégicas e essenciais, garantindo mais qualidade de vida para sua população e desenvolvimento para o Estado. A aprovação do orçamento de 2025 será um marco importante para o planejamento de um futuro mais promissor e sustentável para os capixabas”, finaliza Marcelo Santos.
Capa- Foto arquivo da Sessão Ordinária de 29/10/2024
