OAB-ES e Junta Comercial firmam convênio e advogados terão CNPJ em até 24 horas
A advocacia capixaba ganhou um importante reforço na desburocratização e agilidade dos processos de abertura de sociedades. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Junta Comercial do Estado (Jucees) assinaram um convênio que permitirá aos profissionais obterem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em até 24 horas, diretamente na sede da Seccional.
O acordo, firmado em novembro, elimina a necessidade de deslocamento para outros órgãos, como Receita Federal ou prefeituras, tornando o procedimento de constituição de sociedades de advogados mais rápido, simples e eficiente. A novidade passa a valer graças à entrada da OAB-ES na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), plataforma que integra diversos órgãos públicos em um único fluxo de informações.
Com essa integração, o tempo total para formalização de uma sociedade será reduzido drasticamente. No ato do registro na OAB-ES, o advogado já poderá obter o CNPJ e iniciar suas atividades profissionais de forma regularizada em prazo recorde.
O presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-ES, Giulio Imbroisi, avaliou que o convênio representa um avanço significativo na modernização dos processos internos. Segundo ele, a mudança facilitará o trabalho da comissão que analisa os pedidos, permitindo que a maior parte dos contratos passe por um fluxo mais ágil. “Contratos mais complexos continuarão passando pela análise detalhada necessária, mas o ganho de celeridade será expressivo”, explicou.
Para o presidente da Jucees, Paulo Menegueli, a parceria consolida um importante passo para ampliar a integração entre os órgãos de fiscalização e serviços públicos no Espírito Santo. Ele destacou que a meta é evoluir para um ecossistema cada vez mais conectado. “Ter a OAB-ES como parceira nessa rede é fundamental. A Ordem era a peça que faltava para completarmos esse ecossistema de integração. Celebramos com alegria esse convênio, que representa um avanço importante para a desburocratização e modernização do empreendedorismo jurídico no Espírito Santo”, afirmou.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou o impacto positivo para os profissionais, especialmente os que estão iniciando a carreira. “Falamos de facilitar a vida do advogado. A partir de agora, quem decidir abrir uma sociedade não enfrentará um caminho burocrático e fragmentado. Em um só lugar, com o suporte da OAB-ES, ele já sai com tudo pronto para exercer sua atividade com dignidade e segurança. Isso é acolher, é estar ao lado da advocacia”, destacou.