Proposta prevê restituição mensal do imposto para taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores que utilizam carros e motos para trabalhar.
O governador do Espírito Santo e candidato à reeleição, Ricardo Ferraço (MDB), anunciou uma proposta de devolução integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago no abastecimento de veículos utilizados por taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores. A iniciativa foi detalhada durante sabatina realizada nesta sexta-feira (9) pela rádio CBN Vitória e pelo portal A Gazeta.
A proposta prevê que a restituição seja feita mensalmente, por meio de Pix, a partir de janeiro. Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores deverão informar o CPF na nota fiscal no momento do abastecimento, comprovando os gastos com combustíveis.
A medida abrange gasolina, etanol e gás natural veicular (GNV) utilizados em carros e motos destinados às atividades profissionais. Segundo a proposta, o objetivo é reduzir os custos de operação desses trabalhadores e ampliar a renda disponível para quem depende do veículo para garantir o sustento.
Durante a entrevista, Ricardo Ferraço explicou que a devolução será baseada no valor do imposto comprovadamente pago nas compras de combustível.
“Você paga o ICMS e aquilo que comprovou que pagou, com o CPF na nota ao abastecer o seu carro ou a sua moto, nós vamos devolver”, afirmou o governador, ao apresentar a iniciativa como uma medida de apoio aos profissionais do transporte e das entregas.
De acordo com as informações divulgadas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já trabalha no aprimoramento dos mecanismos técnicos e operacionais necessários para viabilizar a restituição.
A proposta, segundo o governo estadual, está vinculada à política de responsabilidade fiscal e à situação das contas públicas do Espírito Santo. A iniciativa também amplia as ações de incentivo destinadas aos profissionais que utilizam veículos como ferramenta de trabalho.
O Estado já conta com medidas de estímulo à aquisição e à renovação de veículos para essas categorias. Com o cashback do ICMS sobre combustíveis, a proposta passa a contemplar também uma despesa recorrente da atividade profissional.
A implementação deverá depender da definição dos procedimentos para comprovação dos abastecimentos, cálculo dos valores a serem restituídos e realização dos pagamentos mensais.
