Cidade Economia

Receita municipal mantém alta no Espírito Santo

Receita das prefeituras do Espírito Santo continua em alta, mas crescimento perde força em 2025

Estudo revela avanço da arrecadação municipal em ritmo mais moderado, refletindo desaceleração da economia e redução das operações de crédito

As finanças dos municípios capixabas permaneceram em trajetória de crescimento em 2025, embora em um ritmo mais contido do que o observado nos últimos anos. Levantamento divulgado pela Aequus Consultoria mostra que a receita total das 78 prefeituras do Espírito Santo alcançou R$ 27,91 bilhões, representando um crescimento de 3,3% em comparação com 2024.

O desempenho reforça uma tendência de estabilização das contas públicas municipais após o ciclo de expansão registrado no período pós-pandemia. Segundo o estudo, a desaceleração está diretamente relacionada ao cenário econômico nacional e à expressiva redução das receitas provenientes de operações de crédito, situação considerada comum nos primeiros anos das novas administrações municipais.

Enquanto a receita total apresentou crescimento moderado, as receitas correntes — responsáveis pelo custeio dos serviços públicos e da máquina administrativa — mantiveram desempenho positivo. Elas somaram R$ 26,28 bilhões, com alta de 5,8%. Já as receitas de capital recuaram 25,7%, fechando o ano em R$ 1,63 bilhão, principalmente devido à diminuição dos financiamentos contratados pelas prefeituras.

A arrecadação de tributos municipais continuou crescendo, embora também tenha perdido intensidade. Em 2025, os municípios arrecadaram R$ 5,54 bilhões em impostos próprios, avanço de 5,7%.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) permaneceu como a principal fonte de receita tributária das prefeituras, respondendo por mais da metade da arrecadação. O imposto movimentou R$ 3,04 bilhões, crescimento de 5,6%. O resultado acompanha a desaceleração do setor de serviços no Espírito Santo, que registrou expansão bem menor em relação ao ano anterior.

Outro destaque foi o IPTU. O imposto arrecadou R$ 757,4 milhões, alta de 7,6%, com crescimento em 61 municípios capixabas. A Serra registrou uma das maiores evoluções, arrecadando R$ 135,4 milhões, aumento de 12,4%, ultrapassando Vitória e assumindo a segunda colocação estadual em volume de arrecadação do tributo. Vila Velha permaneceu na liderança, com R$ 166,7 milhões.

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também apresentou resultado histórico. A arrecadação chegou a R$ 441,3 milhões, crescimento de 7,2%, indicando que o mercado imobiliário manteve desempenho positivo mesmo em um ambiente de juros elevados.

As transferências constitucionais seguiram desempenhando papel fundamental no equilíbrio das contas municipais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuiu R$ 3,5 bilhões às cidades capixabas, crescimento de 7,3%, índice superior ao registrado nacionalmente. Já os repasses referentes à quota-parte do ICMS alcançaram R$ 4,5 bilhões, aumento de 3,4%, acompanhando o ritmo mais moderado da atividade econômica brasileira.

De acordo com o economista Alberto Borges, editor do anuário, o cenário atual representa um processo de normalização da arrecadação pública.

“Os municípios continuam ampliando suas receitas, porém em um ritmo mais compatível com o comportamento da economia nacional. O crescimento permanece consistente, mas sem os percentuais elevados observados nos anos anteriores.”

Os municípios também encerraram 2025 com resultado favorável no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O saldo líquido foi de R$ 2,65 bilhões, equivalente a 10,1% da receita corrente municipal.

Ao longo do ano, as prefeituras receberam R$ 4,7 bilhões do fundo e contribuíram com R$ 2,05 bilhões para sua composição, mantendo saldo positivo para investimentos na educação básica e valorização dos profissionais da área.

As informações fazem parte da 32ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, publicação elaborada pela Aequus Consultoria com base nas prestações de contas enviadas pelas 78 prefeituras do Espírito Santo ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

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