A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou as ações de fiscalização em toda a cadeia de produção de medicamentos no país — desde a importação de insumos até a venda ao consumidor. O objetivo é garantir mais segurança sanitária diante de irregularidades identificadas nos primeiros meses do ano.
Entre janeiro e março, a Anvisa realizou operações em 11 empresas em todo o Brasil, número superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Como resultado, sete farmácias de manipulação e uma importadora de medicamentos foram interditadas.
Durante as ações, os fiscais apreenderam mais de 1 milhão de unidades de produtos considerados irregulares, incluindo itens sem registro sanitário, falhas no controle de qualidade e problemas graves relacionados à esterilidade — fator que pode representar risco direto de contaminação aos consumidores.
Segundo a agência, também foram constatadas irregularidades no cumprimento da RDC 67, que estabelece as boas práticas de manipulação em farmácias, além de estabelecimentos operando sem autorização de funcionamento.
Diante do cenário, a Anvisa prepara um pacote de novas regras para reforçar o controle do setor. Entre as medidas previstas estão a exigência de identificação do paciente e do médico nas fórmulas manipuladas e a criação de um grupo de trabalho com entidades médicas e representantes da área da saúde.
Outra frente de atuação será o fortalecimento de parcerias com as polícias estaduais para combater a venda ilegal de medicamentos. Estabelecimentos considerados de risco poderão ter o funcionamento suspenso.
A diretoria da Anvisa deve votar as novas normas na próxima semana. De acordo com o órgão, as mudanças não têm como objetivo proibir a manipulação de medicamentos, mas sim aprimorar o sistema regulatório.
“A intenção é garantir que a população tenha acesso a produtos com mais qualidade e segurança”, destacou a agência em nota.
