Prática ilegal oferece riscos à segurança, compromete o fornecimento e gera prejuízos à sociedade
Uma operação da Polícia Civil, com apoio da EDP, identificou furtos de energia em duas distribuidoras de bebidas nos municípios de São Mateus e Fundão, no Norte do Espírito Santo, ao longo desta semana.
Em São Mateus, a fiscalização ocorreu no bairro Guriri, onde técnicos constataram uma ligação direta à rede elétrica, caracterizando o furto. De acordo com a equipe, além do estabelecimento comercial, a ligação irregular também abastecia uma residência próxima.
Já em Fundão, no bairro Praia Grande, a operação identificou uma fraude no medidor de energia em outra distribuidora de bebidas, também configurando a prática criminosa.
A ação contou com a participação de policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic), além de peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística, vinculado à Polícia Científica.
Os proprietários dos dois estabelecimentos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais. O furto de energia é considerado crime, conforme o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Além das sanções criminais, os responsáveis deverão ressarcir os valores referentes à energia consumida e não faturada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica, incluindo ainda custos administrativos e operacionais.
A EDP alerta que fraudes e ligações clandestinas representam riscos à segurança da população, podendo provocar curtos-circuitos, incêndios e oscilações na rede elétrica, prejudicando a qualidade do fornecimento de energia para toda a região.
