Procon-ES alerta sobre riscos de bebidas adulteradas e divulga nota técnica para consumidores e comerciantes
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) emitiu a Nota Técnica nº 003/2025 com orientações para consumidores e fornecedores diante do aumento de casos de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas no país.
Nas últimas semanas, episódios graves chamaram atenção nacional: pessoas morreram após ingerir produtos contendo metanol, substância altamente tóxica utilizada como solvente e na fabricação de combustíveis e tintas. A ingestão pode causar dor de cabeça intensa, náusea, tontura, visão turva e, em casos graves, levar à cegueira ou à morte.
Segundo a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), cerca de 36% das bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil são falsificadas. Além do risco à saúde, o mercado paralelo gera perdas fiscais bilionárias e está ligado ao crime organizado. Em 2022, o setor movimentou R$ 56,9 bilhões, superando o faturamento da Ambev, que foi de R$ 42,6 bilhões, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para combater a falsificação, a indústria investe em tecnologias de rastreabilidade que permitem verificar a autenticidade de cada garrafa. A legislação exige que rótulos tragam informações obrigatórias, como origem, lote, data de produção e fornecedor, disponíveis por etiquetas, códigos de barras ou QR codes.
O Procon-ES recomenda atenção a sinais que podem indicar falsificação:
Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de baixa qualidade;
Informações borradas ou com erros ortográficos;
Ausência de selo fiscal;
Preços muito abaixo do mercado;
Alterações de cor, cheiro ou sabor;
Falta do registro do Mapa no rótulo.
O órgão também alerta para não reutilizar garrafas, quebrando ou inutilizando a embalagem antes do descarte. Uísque, gim, vodca e cachaça estão entre as bebidas mais falsificadas.
Comprar apenas de fornecedores legalizados, com nota fiscal;
Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade;
Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes;
Guardar comprovantes, recibos e imagens de CFTV para eventual colaboração com autoridades.
Consumidores: não consumir a bebida e denunciar ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil;
Comerciantes: suspender imediatamente a venda do lote suspeito e comunicar as autoridades;
Sintomas de intoxicação: procurar atendimento médico imediato.
O Procon-ES reforça que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (arts. 8º a 10), produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança. O órgão seguirá realizando fiscalizações, em parceria com outras instituições, para coibir a venda de bebidas adulteradas e intensificar a orientação à população sobre formas seguras de compra e consumo.
Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
