Espírito Santo lança política permanente de enfrentamento a desastres, anuncia R$ 50 milhões para obras de prevenção e firma parceria com o SGB
Em solenidade alusiva ao Dia Estadual da Defesa Civil, comemorado em 10 de agosto, o governador Renato Casagrande lançou a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES Sem Desastres, anunciou a abertura de um edital de R$ 50 milhões para obras de prevenção em municípios capixabas e firmou um acordo de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) para ampliar a capacidade de monitoramento e mapeamento de áreas de risco no Estado.
Segundo Casagrande, a nova política e o reforço no investimento consolidam um processo de estruturação iniciado em sua primeira gestão. “O funcionamento do sistema de Defesa Civil é muito importante para nós, já que queremos um Espírito Santo sem desastres. Esse processo inclui plano, decreto, lei, ou seja, todo um arcabouço para funcionar em prevenção e resposta. Inicialmente o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas tomamos uma decisão agora para colocar R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, servindo de exemplo para o País e para o mundo”, afirmou.
O Edital de Chamamento Público é lançado todos os anos para viabilizar projetos de prevenção e mitigação de riscos nos municípios. Neste ano, o foco está em obras de estabilização de encostas, com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec).
Serão contempladas intervenções como drenagem, contenção de encostas e margens de canais, desassoreamento, canalização de rios e córregos e obras de drenagem urbana. “Vamos selecionar as ações mais urgentes dos municípios para que possamos proteger os locais mais vulneráveis. Não são apenas obras que resolvem os problemas, mas também precisamos proteger o meio ambiente e estar tudo aliado aos nossos investimentos”, acrescentou Casagrande.
Durante a solenidade, o Governo do Estado e o SGB, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, assinaram um acordo para a implantação de uma unidade de apoio operacional em Vitória.
O convênio prevê a disponibilização de equipe especializada, estruturação de espaço físico, capacitações técnicas, ações de divulgação das geociências e fortalecimento da comunicação institucional, além da cooperação em atividades de monitoramento, prevenção e mitigação de riscos geológicos.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, coronel Alexandre Cerqueira, ressaltou a importância da iniciativa. “Quero destacar e agradecer a liderança do governador Renato Casagrande em todo esse processo, pois é esta liderança, que ocorre desde sua primeira gestão, que faz o Espírito Santo se destacar no cenário nacional de proteção e defesa civil. Hoje, temos o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Fundo de Proteção e Defesa Civil e outros mecanismos que não ocorrem em todos os estados. Este trabalho nos permite observar um avanço importantíssimo na gestão de riscos e desastres”, disse.
Com a assinatura do decreto que institui a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES Sem Desastres, o Espírito Santo passa a contar com uma política pública integrada e permanente de gestão de riscos.
O planejamento se organiza em seis pilares:
preparação para eventos climáticos extremos;
monitoramento e alerta de eventos;
protocolos de comunicação com a sociedade;
preparação para enfrentamento de desastres;
resposta integrada;
planos de recuperação e reconstrução, com apoio técnico, financeiro e assistencial.
De acordo com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior, a política marca uma mudança de postura. “A Política Espírito Santo Sem Desastres significa uma nova forma de enfrentar os riscos. A ideia é articular melhor, coordenar melhor e trazer todos em uma só frente, porque a defesa civil não é só quem veste colete laranja, é cada um de nós, é toda a sociedade”, destacou.
A política reúne ainda três programas estratégicos: o Programa Estadual de Segurança Hídrica e de Enfrentamento a Estiagens e Secas, o PREVINES – Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e o Programa Estadual de Preparação e Resposta a Desastres, voltado para o período de chuvas mais intensas.
“Nosso objetivo é garantir que as ações sejam contínuas, de modo a manter o Estado, as instituições e a sociedade preparados para enfrentar os desafios climáticos, que vão além do período de chuvas”, completou Ferrari.
