Deputado propõe novas medidas contra poluição do ar e apresenta tecnologia indiana inovadora
Fabrício Gandini cobra atualização dos TCAs com empresas e discute adoção do sistema “Pure Skies” na Grande Vitória
O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Fabrício Gandini (PSD), voltou a cobrar ações mais eficazes contra a poluição atmosférica na Grande Vitória, especialmente o incômodo causado pelo chamado “pó preto”. Em reunião realizada na última terça-feira (13), Gandini apresentou aos parlamentares e técnicos ambientais uma nova proposta: o uso de tecnologia indiana voltada para a redução de partículas poluentes no ar.
A discussão ocorreu após a avaliação do cumprimento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal. Embora o deputado reconheça que grande parte das metas previstas nos TCAs 035 e 036/2018 foi alcançada — como a instalação de enclausuramentos, barreiras de vento (windfences) e canhões de névoa —, ele afirma que os resultados ainda são insuficientes.
“Tudo o que foi pactuado foi realizado. No entanto, a gente ainda precisa de mais avanços. A poeira sedimentável, o pó preto, ainda causa muito incômodo aos moradores”, ressaltou Gandini.
O parlamentar também defendeu a redução do atual limite de emissão de partículas — hoje em 14 gramas por metro quadrado/mês — para 10 g/m², conforme recomendação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema). Ele reforçou a importância do monitoramento contínuo da qualidade do ar como forma de permitir respostas mais rápidas diante de alterações nos índices.
Durante o encontro, foi apresentado o sistema “Pure Skies”, desenvolvido por uma empresa com sede em Bangalore, na Índia. A tecnologia utiliza ondas de rádio pulsadas, semelhantes ao sinal wi-fi, que agem sobre partículas poluentes no ar, tornando-as mais densas e acelerando sua queda para o solo.
“As partículas viram pequenos ímãs, com maior tamanho e maior peso. Isso acelera a deposição no solo”, explicou Gerhard Huttig, representante da empresa.
Segundo Iussef Maia, diretor da empresa capixaba que representa a tecnologia no Espírito Santo, o sistema já é utilizado em mais de 100 locais no mundo, embora ainda não tenha sido implantado no Brasil. “Estamos buscando parcerias para iniciar um projeto-piloto aqui no Estado”, disse.
O engenheiro Luiz Ribeiro Ignácio reforçou que os estudos sobre a tecnologia apontam para sua eficácia, principalmente no combate às partículas finas, consideradas as mais nocivas à saúde humana. “É uma solução complementar às que já estão em uso”, explicou. De acordo com os dados apresentados, em apenas quatro horas de operação o equipamento pode reduzir em 50% a quantidade de partículas mais densas. O raio de atuação do dispositivo é de cerca de 450 metros, e o custo de cada unidade é estimado em US$ 70 mil.
Apesar do otimismo em relação à nova tecnologia, representantes da sociedade civil e de órgãos ambientais demonstraram cautela. O presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, alertou que a simples deposição das partículas não resolve o problema do pó preto.
“Se não houver destinação correta, não temos a resolução completa do problema”, afirmou.
Já Maurício Castro, coordenador de Empreendimentos Industriais do Iema, destacou que os índices de qualidade do ar monitorados pelo órgão ainda estão dentro dos parâmetros legais. “Precisamos avaliar com responsabilidade até que ponto compensa o investimento em determinada tecnologia”, ponderou.
Gandini defendeu que a Comissão de Meio Ambiente continue atuando como espaço para o debate técnico e a busca por soluções inovadoras. Ele também sugeriu a celebração de novos Termos de Compromisso Ambiental, caso os problemas persistam mesmo após o encerramento dos atuais acordos.
“Se estamos no fim de um TCA e ainda temos problemas, precisamos de novos termos. A lavagem de vias pode ser uma solução. A nova tecnologia também, se for eficiente. A função desta comissão é justamente essa: propor, debater e cobrar o que for necessário”, afirmou.
A reunião contou com a presença das deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), além de técnicos do Iema, representantes da empresa capixaba, da sociedade civil e da ONG ambiental Juntos SOS ES.
