Nova lei reforça preservação dos ecossistemas capixabas e coloca o Espírito Santo em sintonia com metas globais de sustentabilidade
Na última terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei 106/2025, que estabelece a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). O projeto, enviado pelo governador Renato Casagrande, foi aprovado em regime de urgência após análise dos parlamentares.
Com a nova legislação, o Espírito Santo avança significativamente na conservação da fauna, flora e ecossistemas locais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e alinhando-se às metas globais estabelecidas pela Conferência da ONU sobre Biodiversidade. A política também traz benefícios ao fortalecer a segurança jurídica para ações ambientais e impulsionar o investimento em pesquisa científica.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, destacou a importância da aprovação da nova legislação. “O Espírito Santo demonstra, mais uma vez, sua capacidade de liderar com responsabilidade e visão de futuro. Essa política vai nos ajudar a proteger nossa biodiversidade e ampliar as oportunidades de desenvolvimento sustentável no Estado”, afirmou o parlamentar.
Santos também lembrou que a Assembleia já atende às metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a biodiversidade e que vem se modernizando para atuar com mais eficiência em ações de sustentabilidade. “A Assembleia tem atuado de forma integrada com os compromissos internacionais e está em sintonia com as metas da ONU desde 2023. Somos uma Casa Legislativa moderna, transparente e preocupada com o legado ambiental que vamos deixar para as próximas gerações”, acrescentou.
Entre os principais pontos da política aprovada estão a promoção de pesquisas sobre espécies endêmicas e ameaçadas, a criação e gestão de áreas protegidas, a recuperação de habitats degradados e o incentivo ao turismo ecológico. A legislação também prevê a preservação de conhecimentos tradicionais e a aplicação da Lei Federal 13.123/2015, que regula o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios.
O PROESBio, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), será o principal responsável por colocar em prática as diretrizes da nova política. O programa atuará na captação de recursos, sistematização de informações sobre a biodiversidade capixaba e no apoio à formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Em seu pronunciamento, o presidente da Ales, Marcelo Santos, reforçou que a aprovação do projeto é uma resposta clara às necessidades do momento atual. “O Legislativo está atento às questões ambientais e pronto para transformar desafios em soluções reais”, concluiu.
