Esse reajuste supera o índice de inflação de 2024, que ficou em 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 4,77% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), assegurando um ganho real para os professores da educação básica.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento do piso salarial foi calculado com base na variação do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo) do Fundeb, comparando os valores de 2023 e 2024. Esse reajuste visa garantir uma remuneração mais condizente com a valorização do magistério, conforme previsto pela Lei nº 11.738, sancionada em 2008, que estabelece o piso salarial para os profissionais da educação básica pública.
A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional determina que o valor mínimo seja ajustado anualmente, a partir do cálculo do VAF mínimo, e é aplicado a professores com formação de nível médio. Cada estado e município deve, no entanto, oficializar o valor em suas normas próprias, com base nos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações federais.
Em sua postagem nas redes sociais, o ministro Camilo Santana destacou a importância do aumento como uma forma de “valorização dos nossos professores”, ressaltando que o reajuste vai beneficiar profissionais que atuam em todas as regiões do país. Para Armando Simões, secretário substituto da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), o piso salarial tem sido fundamental para assegurar ganhos reais aos docentes ao longo dos últimos 15 anos, desde a criação da Lei do Piso.
“O piso foi criado em 2008 para garantir uma referência de remuneração aos profissionais da educação, e tem assegurado, de fato, uma trajetória de valorização, baseada na lei”, afirmou Simões.
