O Espírito Santo alcançou, pelo 13º ano consecutivo, a nota máxima de Nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Com essa nova conquista, o estado capixaba recebe pela primeira vez a Nota A+, uma qualificação inédita que atesta a excelência nas áreas de finanças públicas e transparência fiscal.
A avaliação da STN considera três indicadores principais da capacidade de pagamento: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Além de atingir a Nota A nesses três critérios, o Espírito Santo também obteve a Nota A no ranking que avalia a qualidade dos dados contábeis e fiscais, refletindo a transparência e integridade das informações disponibilizadas pelo governo no Siconfi. Com isso, o estado se torna o primeiro a receber a qualificação A+, um novo patamar de reconhecimento introduzido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Reconhecimento ao esforço de gestão fiscal
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, comemorou a conquista, destacando que a nota máxima reflete o bom desempenho da gestão fiscal do Estado. “A Nota A é para quem faz uma boa gestão e o Espírito Santo sempre teve a nota máxima desde meu primeiro mandato em 2012. Agora, com a Nota A+, conseguimos enfrentar melhor os desafios e garantir um estado organizado, com capacidade de investimento e, principalmente, de oferecer mais qualidade de vida para o povo capixaba”, afirmou Casagrande.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, ressaltou que a Nota A+ é um reconhecimento do equilíbrio fiscal da gestão estadual e reforça a credibilidade do Espírito Santo como um bom pagador, além de abrir portas para maior acesso a financiamentos e garantias da União. “Essa classificação nos permite ampliar nossa capacidade de contratação de crédito para novos investimentos, além de atestar que o Estado tem sistemas eficazes para monitorar, registrar e divulgar os dados contábeis de maneira transparente”, explicou Costa.
Resultados que garantem investimentos e melhorias para a população
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou que a estabilidade fiscal e o compromisso com o planejamento são determinantes para os altos índices de investimento do Estado. Em 2023, o Espírito Santo aplicou 20% de sua receita em investimentos, o maior percentual entre os estados brasileiros, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
“A estabilidade financeira do Estado, aliada a um modelo de gestão focado em resultados e metas claras, tem permitido ao governo investir de forma significativa em políticas públicas que impactam diretamente a vida dos capixabas. Um exemplo disso é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que, entre outras ações, contribuiu para a drástica redução da violência no estado”, explicou Duboc.
Indicadores de excelência fiscal
Os números apresentados na análise de 2023 evidenciam a solidez das finanças do Espírito Santo. O estado alcançou a Nota A em todos os três indicadores da Capag:
- Endividamento: O Estado manteve a relação da dívida consolidada com a receita corrente líquida em 33,75%, muito abaixo do limite máximo de 60%.
- Poupança Corrente: A geração de recursos pelo Tesouro Estadual foi de 81,72%, próximo ao limite máximo de 85%.
- Liquidez Relativa: A capacidade do Tesouro Estadual de cumprir suas obrigações financeiras foi de 11,49%, acima do mínimo exigido de 5%.
Além disso, o Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), incluindo a redução da dívida pública, a melhoria nos resultados primários e o controle de despesas com pessoal.
Transparência e qualidade na gestão fiscal
Outro fator que contribuiu para a qualificação A+ foi o excelente desempenho do Estado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil. A análise considerou a precisão e integridade dos dados fiscais e contábeis apresentados pelo Espírito Santo no Siconfi, sistema utilizado pela STN para monitorar a execução orçamentária e fiscal dos entes federativos.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, destacou que a Nota A+ reforça a excelência do trabalho realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda. “Esse reconhecimento é um estímulo para continuarmos a trabalhar com rigor e transparência, garantindo que todas as contas públicas estejam em conformidade com as normas e com a melhor qualidade possível de informação”, afirmou.
Impactos no ambiente de negócios
A nota também tem um impacto significativo no ambiente de negócios do Espírito Santo. Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a credibilidade fiscal do Estado é um fator essencial para atrair investimentos e gerar empregos. “A Nota A é uma prova da responsabilidade fiscal do governo estadual, o que fortalece a confiança dos investidores e facilita a criação de um ambiente de negócios favorável ao crescimento e ao desenvolvimento econômico”, concluiu Venâncio.
Com o fortalecimento das finanças públicas e o compromisso com a transparência e a gestão fiscal eficiente, o Espírito Santo se mantém como um exemplo de boa governança, pronto para enfrentar os desafios do futuro e oferecer mais bem-estar para a população capixaba.
